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149-09 F03.doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

149-09 F02.doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

149-09 F01.doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

149-09 desenho_sondagem.dwg — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Relatório fotográfico - muro São Miguel.pdf — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Orçamento muro - São Miguel_16.10.15.xlsx — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

01_IMPLANTAÇÃO-com-muro.dwg — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Projeto básico_muro São Miguel_COAL_alterado 04042016.doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Memorial descritivo - muro São Miguel.doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Declarações gerais - muro São Miguel (1).doc — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

Encargos Sociais - 2016.jpeg — por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h12

— por Jhonathan Pino — última modificação 30/01/2020 13h29

Instrução Normativa nº 01/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Institui a adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno-PI.

Instrução Normativa nº 02/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação.

Instrução Normativa nº 03/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)

Instrução Normativa nº 05/2019* — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO) (*não houve a emissão da IN nº 4)

Instrução Normativa nº 06/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)

Instrução Normativa nº 07/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)

Instrução Normativa nº 08/2019 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Estabelece prazos para emissão e reforço de empenhos no âmbito do Ministério da Educação. (PRORROGAÇÃO)

Instrução Normativa nº 01/2020 — por Nailena Vieira — última modificação 06/05/2020 20h06

Orientações sobre Terceirização - COVID-19.