Portaria normatiza processo de prestação de informações e apoio técnico e operacional durante transição

A Reitoria do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) publicou, nesta sexta-feira (02/06), a Portaria Normativa Nº 42/2023, que dispõe sobre o dever dos gestores dos campi Arapiraca, Batalha, Maceió, Santana do Ipanema e Satuba em prestar informações e apoio técnico e operacional aos seus sucessores durante o período de transição da gestão. Nessas unidades do Ifal, haverá troca de gestores no cargo de diretor-geral a partir de 10 de junho, em decorrência do processo eleitoral realizado entre abril deste ano.

O processo de prestação de informações e apoio técnico e operacional se dará no período de 2 a 30 de junho deste ano.

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De acordo com a portaria, o objetivo da prestação das informações e apoio técnico e operacional é informar os novos gestores do funcionamento de cada Direção, Departamento e Coordenação do Campus que irão gerir. As informações e apoio técnico e operacional serão dirigidas ao Diretor/a-Geral eleito/a e sua equipe, por ele indicada. A portaria aponta que devem prestar as informações e apoio técnico e operacional os atuais ocupantes dos cargos de: Diretor/a-Geral; Diretor/a designado conforme estrutura organizacional de cada Campus; Chefes de Departamentos; e Coordenadores(as).

A transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o/a gestor/a público/a sucessor/a possa receber de seu/sua antecessor/a todos os dados e informações necessários à implantação do novo programa ou plano de gestão, desde a data de sua posse. Em 5 de maio deste ano, foi divulgada a portaria nº 40/2023, que regulamentou os procedimentos de transição de gestão do Ifal para o quadriênio 2023-2027, além de apontar como finalidade o levantamento de dados e informações e emissão de um relatório técnico 

Além do Relatório Técnico, há uma necessidade de transmissão, aos novos gestores, de procedimentos técnicos e operacionais em cada pasta, dirigida e coordenada por diretores, chefes de departamentos e coordenadores.

Na Reitoria, as Pró-Reitorias e as Diretorias Sistêmicas, deverão fornecer informações técnicas e operacionais, quando solicitadas, pelo Diretor/a Geral eleito/a e à sua equipe, bem como, prestar o apoio técnico administrativo necessários.

As solicitações de que irão demandar informações e apoio técnico e operacional, devem ser realizadas pelos novos gestores por meio de requerimento ao respectivo/a gestor/a das diretorias, dos departamentos, das coordenações e das pró-reitorias.