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Ifal divulga portaria que normatiza a transição de gestão na Reitoria e nos campi
O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informa a publicação da Portaria Normativa nº 40/2023/Reitoria, que normatiza os procedimentos da transição de gestão no âmbito do Ifal para o quadriênio 2023-2027. A portaria nomeou os membros que farão parte da Comissão de Transição, cuja finalidade é proceder o levantamento de dados e informações, quanto à estrutura de funcionamento, para a elaboração de um relatório técnico para subsidiar as futuras gestões da Reitoria e dos campi.
Os trabalhos da Comissão de Transição iniciarão no dia 10 de maio e seguirão até o dia 31 deste mês. A Comissão será composta por servidores dos campi Maceió, Arapiraca, Batalha, Santana do Ipanema e Satuba.
Caberá à Reitoria e às Direções-Gerais de campi fornecer as informações solicitadas pelas equipes de transição no prazo máximo de 5 dias, bem como prestar apoio técnico e administrativo necessários.
A normativa leva em conta que a transmissão de mandato do reitor e dos diretores-gerais dos campi deve ser pautada pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público.
Segundo o documento, a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o gestor sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implantação do novo programa ou plano de gestão, desde a data de sua posse.
Confira abaixo o documento na íntegra.
Portaria Normativa nº 40/2023/Reitoria - transição de gestão no Ifal