MEC apresenta posição sobre reivindicações do Sinasefe

O Ministério da Educação se reuniu na tarde de terça-feira (7) com   dirigentes  do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) para discutir a pauta de reivindicações apresentadas pela entidade sindical. Os servidores foram recebidos pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Feres, que representou, no encontro, o ministro da Educação, Renato Janine.

Segundo o MEC , na agenda deste ano foram realizadas cinco reuniões com a direção nacional do Sinasefe,  incluindo um encontro com o ministro da Educação. Renato Janine elogiou a postura da entidade que se dispôs a dialogar na busca de soluções de questões importantes e, segundo ele, demonstrou o elevado grau de maturidade e espírito republicano.

Em documento encaminhado ao Sinasefe, o MEC expõe a posição da pasta da educação para três pontos de discussão; a  categoria técnico-administrativo, os docentes da Educação básica, técnica e tecnológica e o processo de democratização na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Entre os pontos que o ministério acena ser favorável às reivindicações dos servidores estão a solicitação de que o estágio probatório seja exercido sem qualquer limitação ou restrição de direitos;  a inclusão dos técnicos  administrativos em educação no processo de recebimento de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio concedidas pelos IFs;  o controle de ponto docente proporcionando isonomia com a carreira de magistério superior e o fim das restrições funcionais e de titulação para o processo de eleição para diretor-geral dos câmpus com a possibilidade de TAE e docentes se candidatarem.

Em outras questões, o MEC concorda com ressalvas e algumas alega não ser competência do ministério.

Confira o  documento