Ifal adota mudanças nos canais de comunicação para o defeso eleitoral

A partir de 4 de julho, começa o período de defeso eleitoral. Por esse motivo, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) fará adequações em seus canais de comunicação para cumprir as normas e, especialmente, as restrições previstas na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O portal institucional e os perfis oficiais nas redes sociais seguirão as diretrizes da Justiça Eleitoral durante esse período.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a comunicação institucional deve ser neutra, factual e focada na divulgação de informações de utilidade pública ou extrema necessidade. A legislação proíbe a divulgação de conteúdos institucionais atuais ou passados que possam ser interpretados como propaganda ou promoção pessoal de agentes públicos. 

Site e redes sociais

Para atender à legislação e as orientações do Ministério da Educação (MEC), o Departamento de Comunicação e Eventos (DCE) do Ifal revisou os conteúdos publicados e retirou temporariamente do ar cerca de 600 notícias do portal oficial desde 2023. A medida afeta a página principal, os sites dos 16 campi e o espaço reservado à Educação a Distância (EaD). "A comunicação institucional do Ifal já adota uma curadoria de conteúdos e uma linguagem alinhadas aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, mantemos atenção constante às condutas orientadas pela ética do serviço público. Mesmo assim, elencamos um rol de palavras-chave que poderiam gerar algum equívoco de interpretação, e esses materiais ficarão fora do ar até o final do defeso", ressaltou a professora Adriana Thiara de Oliveira, chefe do DCE.

Nos perfis oficiais do Ifal geridos pela equipe da Reitoria no Instagram e no Facebook, as publicações feitas a partir de 2023 foram arquivadas, e a interatividade com os seguidores será restrita até o fim do defeso eleitoral. 

Durante esse período, os canais oficiais da instituição vão veicular apenas conteúdos estritamente informativos e de interesse público. O DCE também orienta dirigentes e servidores responsáveis por perfis oficiais dos campi a seguirem essas mesmas diretrizes. Nesse período, também fica proibido o uso de marcas e programas do governo federal na comunicação institucional.

Capacitações

Desde abril, a equipe do DCE participa de formações voltadas às condutas vedadas no período eleitoral. Servidores do MEC, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ministraram os treinamentos para garantir a integridade do processo.

Além disso, a 3ª edição do Fórum de Comunicação do Ifal, realizada em maio, reuniu profissionais e agentes de comunicação da instituição para alinhar os procedimentos sobre o gerenciamento do site e das redes sociais no defeso eleitoral. Adriana Thiara reforça que toda a equipe do DCE ficará atenta às publicações nos canais oficiais do Ifal, "à disposição para sanar qualquer dúvida ou orientar em relação à melhor conduta a ser adotada nesse período. Participamos de todas as formações ofertadas e temos um canal aberto com o TRE e com a Procuradoria Federal institucional para nos assessorar nas questões que se apresentarem".

Condutas vedadas

A AGU mantém uma página específica para orientar os agentes públicos federais sobre as condutas proibidas durante as eleições, incluindo cartilha, cursos, podcasts e perguntas frequentes. O material pode ser acessado no portal da AGU.

Caso a comunidade acadêmica precise de alguma informação institucional que tenha sido retirada do ar temporariamente, basta entrar em contato com a equipe pelo e-mail comunicacao@ifal.edu.br.