Reitor e pró-reitores do Ifal visitam o Campus Satuba

O Campus Satuba do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) recebeu, na manhã desta segunda-feira (04), a visita do reitor Sérgio Teixeira Costa e dos cinco pró-reitores do Instituto, em mais uma ação institucional da Reitoria Itinerante. O diretor geral do Ifal Satuba, Anselmo Lúcio fez a acolhida dando as boas vindas à equipe gestora da Reitoria e aos servidores e alunos presentes, esclarecendo que o momento era de importância crucial, dada a necessidade de se prestar esclarecimentos sobre as questões da flexibilização da carga horária e do controle eletrônico de frequência.

O reitor Sérgio Teixeira traçou um panorama da crise econômica e institucional vivida nacionalmente e seus reflexos na gestão do Instituto, fazendo uma retrospectiva das ações relativas à discussão da flexibilização da carga horária dos técnicos administrativos em educação (TAE) desde sua chegada a reitoria, em 2010. “A gestão protelou ao máximo a revisão das 30h, mas após o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) e suas recomendações, em junho de 2015, nos restou encaminhar os estudos necessários para a implementação das alterações sugeridas”, afirmou. Para isso foi instituída uma Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS), que tem até o dia 18 de abril para entregar o relatório com a definição dos setores que poderão continuar funcionando em horário ininterrupto de 12 horas, com escalas de 6 horas corridas.

Foram recomendações da CGU que fossem definidos os setores que cumprissem as exigências para a redução da jornada de trabalho, que essa redução fosse concedida apenas aos servidores de áreas específicas e que façam atendimento ao público externo e que fosse implantado um controle de frequência eletrônico na estação de trabalho ou biométrico em todos os campi e na reitoria. Além disso, os ocupantes de função gratificada ou cargo em comissão não se enquadram no sistema de flexibilização, de acordo com o parágrafo 1º, do art. 19, da Lei 8.112/1990.

Diante disso, o reitor explicou que um sistema experimental de ponto eletrônico nas estações de trabalho, que já é utilizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em fase de testes em quatro setores da reitoria desde fevereiro. Esse sistema será implementado em todos os campi do Ifal a partir de 25 de abril de 2016, seguindo um cronograma que será finalizado em julho e envolverá os demais setores da reitoria. “As recomendações da CGU precisam ser acatadas e implementadas nos prazos para que o reitor não seja punido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso independe da nossa vontade pessoal. Outros reitores já foram multados pelo TCU por não cumprirem as recomendações da CGU”, explicou Teixeira.

Também foram levantadas questões relacionadas à gestão e ao ensino, pesquisa e extensão: necessidade de atualização dos currículos e planos dos cursos, maiores esclarecimentos e precisão nas formulações de editais de pesquisa e extensão, simplificação nos processos de compras de equipamentos e insumos, mais transparência na apresentação das áreas que sofreram cortes orçamentários e nas questões financeiras, entre outros.

Os pró-reitores de Extensão (Proex) e de Pesquisa e Inovação (PRPI), Altemir Secco e Carlos Henrique Almeida Alves, permaneceram no campus no período da tarde para discutirem questões relacionadas às suas pastas. Os pró-reitores de Desenvolvimento Institucional (PRDI) e de Administração (Proad), Carlos Guedes e Wellington Spencer participaram da ação e aguardam agenda para retornar e discutir as demandas de suas áreas.

Uma visita especifica do pró-reitor de Ensino (Proen), Luiz Henrique de Gouvêa Lemos, será marcada para os próximos dias, para que as questões levantadas pela diretora de ensino, Auxiliadora Matias, pela pedagoga Elizabete Bezerra Patriota e outros servidores, sejam encaminhadas e, conforme cada caso, resolvidas.

Reitoria Itinerante

O objetivo da Reitoria Itinerante é integrar e aproximar a reitoria e as pró-reitorias dos servidores que atuam em setores correlatos nos campi, além de ser um fórum de debates democrático, onde todos os segmentos da comunidade escolar são ouvidos e tem suas questões respondidas ou encaminhadas. Além da pauta estabelecida, demandas levantadas pelos servidores podem ser inseridas na discussão, de acordo com as competências dos gestores presentes.