Nota de esclarecimento sobre contingenciamento de gastos

A Direção-Geral do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) - Campus Satuba torna pública, nesta segunda-feira (13), uma nota de esclarecimentos sobre o impacto interno do bloqueio de verbas determinado pelo Decreto nº 9.741/2019. Está marcada para amanhã (14), às 10h20, uma reunião com a comunidade acadêmica, no Auditório. Não havendo prejuízo para o andamento da disciplina, os professores podem liberar os alunos para participar, tendo em vista a relevância desta discussão para o funcionamento da instituição. Logo abaixo, segue o teor da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE ACADÊMICA  E AO PÚBLICO EXTERNO

O Decreto nº 9.741/2019, do governo federal, determinou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC). Em virtude deste decreto, no último dia 30 de abril de 2019, através da Portaria 1235/GR, o Ifal  sofreu o bloqueio de 36,89% no orçamento de custeio, de investimento e de capacitação do Instituto Federal de Alagoas. Isso tem impacto direto no orçamento do Ifal - Campus Satuba, uma vez que somos uma só instituição, com várias unidades distribuídas pelo estado de Alagoas.

Informamos a toda a comunidade acadêmica, pais/responsáveis e ao público externo em geral que esses fatos exigem um rigorosíssimo e quase impossível replanejamento das ações desta unidade de ensino, com o objetivo de tentar minimizar os impactos desse bloqueio orçamentário e tentar garantir que serviços essenciais sejam mantidos.

Diante deste cenário de bloqueio de recursos, as ações planejadas para o ano-calendário de 2019 estão criticamente prejudicadas. Tal situação impacta diretamente no resultado esperado deste campus junto à comunidade interna e externa, e consequentemente na região em que atuamos, impondo severos cortes em contratos essenciais, mão de obra e custeio básico. Fica inviabilizada a segurança patrimonial, aqui incluídos os animais do campus, assim como a manutenção das instalações e consequentemente a qualidade do ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no Ifal - Campus Satuba.

Frisamos que somos uma Escola-Fazenda, possuindo, portanto, todas as características peculiares na manutenção de seu funcionamento. Não é possível, por exemplo, fechar os setores com produção animal e vegetal, como se fecha um galpão onde o patrimônio lá incluso, apesar de depreciar, continuará existindo. No caso dos animais e da produção vegetal, a manutenção inadequada de seu funcionamento acarretará em um duplo prejuízo para a instituição, e consequentemente para a comunidade acadêmica e sociedade de uma maneira geral.

Localizado na região metropolitana de Maceió, o Ifal - Campus Satuba possui atualmente quase 1000 estudantes matriculados, distribuídos por cursos de Educação Profissional e tecnológica de nível médio Integrado e Subsequente, de Formação Inicial e Continuada (FIC) e de Graduação. Ressaltamos que no segundo semestre letivo, ingressarão mais estudantes nos processos seletivos dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e no Curso Técnico de Agropecuária Subsequente.

Por conta deste bloqueio, as primeiras consequências poderão ser a redução substancial dos pagamentos de contratos terceirizados de limpeza, conservação e manutenção; vigilância patrimonial; água e saneamento; energia elétrica; telefonia e internet; impressões; manutenção e abastecimento de veículos institucionais; condução veicular especializada;  aquisição de materiais de higiene pessoal e de expediente; aquisição de insumos para aulas práticas (inclusive aqueles para os animais); participação em programas de treinamento; cancelamento de visitas técnicas; administração em geral do campus.

Esse momento é extremamente delicado e exige de todas/os nós união e um compromisso ainda maior com a instituição, fazendo o que estiver ao nosso alcance para que nosso campus continue ofertando ensino, pesquisa e extensão públicos, gratuitos e de qualidade para a sociedade.