Nota de esclarecimento sobre impacto do corte orçamentário no Ifal - Campus Satuba

Informamos à comunidade do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) - Campus Satuba que, após o corte orçamentário promovido pelo Governo Federal, algumas das nossas ações estão diretamente impactadas. A seguir, uma breve contextualização dos fatos até o presente momento.

Em 27 de maio, o Governo Federal anunciou um bloqueio de 14,5% no orçamento das Instituições Federais de Ensino, o que representa para o Ifal um valor total de R$ 12.847.232,00.

Em 03 de junho, o Governo Federal recuou parcialmente e efetuou o desbloqueio de 7,3%. Ainda assim, o Ifal sofreu com a manutenção de R$ 6.354.783,00 bloqueados.

Em 09 de junho, a situação piorou. Os valores que estavam sob bloqueio foram efetivamente cortados, ou seja, não há mais previsão de desbloqueio e não estão disponíveis para o Ifal, um corte no montante de: R$ 3.193.904,00.

Em se tratando da Dotação Orçamentária para o Ifal Campus Satuba, o valor originalmente previsto para o ano de 2022 era de R$ 4.170.722,42. Após o corte orçamentário promovido pelo Governo Federal, caiu para R$ 3.847.074,36, o que representa uma queda de R$ 323.648,06 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

O corte foi aplicado na "Ação de Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Ação 20 RL)", ou seja, nos recursos que custeiam a manutenção de todo o Ifal, o que compromete o pagamento de despesas essenciais ao funcionamento do Instituto, como as despesas com energia elétrica, água, manutenção predial, compra de materiais, diárias e passagens, entre outros.

O percentual de queda no orçamento de custeio foi superior ao corte orçamentário, pois optou-se pela preservação do orçamento previsto para a Assistência Estudantil, que desta vez também foi impactado.

Diante do corte orçamentário sofrido pelo Ifal - Campus Satuba, faz-se necessário um replanejamento de praticamente todas as ações inicialmente planejadas para o ano de 2022, devendo ocasionar reduções ou cancelamentos de despesas consideradas básicas. A diretoria de administração, em conjunto com a coordenação de orçamento e direção-geral estão efetuando os ajustes e replanejamentos necessários para a manutenção das atividades essenciais, respeitando os contratos já firmados e as demandas prioritárias.

Neste momento, não serão suspensas as visitas técnicas, nem as concessões de diárias à serviço. No entanto, as diárias e passagens para eventos e capacitações estão suspensas a partir da presente data.

O monitoramento da evolução da execução orçamentária está sendo feito de maneira constante e quaisquer necessidades de outras suspensões de despesas serão comunicadas.

Convidamos a comunidade para uma discussão, em maior detalhe, da situação orçamentária do campus para o exercício de 2022, no dia 29 de julho de 2022 (atualizado), das 15h às 16h30, no auditório do Campus.

Solicitamos o apoio da comunidade na utilização racional dos recursos para atravessarmos esse momento de extrema dificuldade, minimizando assim os transtornos causados pelo corte orçamentário. Precisamos redobrar os cuidados com o consumo desnecessário de energia elétrica, combustível e materiais de consumo (expediente, limpeza, higiene, insumos em geral etc.).

Estamos conscientes de que o apoio supracitado não é suficiente para cobrir os recursos que foram cortados, mas toda ajuda é de fundamental importância.

Atenciosamente,
Uilliane Faustino de Lima
Diretora de Administração

Valdemir Lino Chaves Filho
Diretor-geral