Ifal Satuba publica novas normas para uso de laboratórios e realização de visitas técnicas

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) Campus Satuba publicou novas portarias que regulamentam atividades acadêmicas práticas na instituição. As medidas estabelecem normas para o uso dos laboratórios e para a realização de visitas técnicas e aulas de campo, reforçando a segurança, a organização e a responsabilidade institucional. Esses normativos buscam garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo um ambiente mais seguro e estruturado para servidores(as) e estudantes.

A Portaria nº 0273/2026 dispõe sobre regras e procedimentos referentes ao uso dos laboratórios do Campus Satuba, abrangendo espaços destinados às áreas de Ciências da Natureza, Ciências Agrárias, Produção Alimentícia e Informação e Comunicação. Entre os principais pontos da normativa estão: a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme a atividade desenvolvida; a necessidade de agendamento prévio com no mínimo 72 horas de antecedência; a presença de servidor responsável durante atividades com estudantes, permitindo-se o uso por discentes desacompanhados apenas mediante autorização por escrito e sob responsabilidade do(a) orientador(a).

Além disso, o documento solicita o encaminhamento de lista de insumos necessários com seis meses de antecedência para viabilizar as aquisições. A portaria também proíbe o consumo de alimentos e bebidas nos laboratórios, estabelece a responsabilidade dos(as) usuários(as) quanto à conservação dos equipamentos e estipula que cada laboratório deve apresentar seu manual específico em até 90 dias. O documento também prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das normas.

Visitas técnicas e aulas de campo: integração entre teoria e prática

Já a Portaria nº 0609/2026 estabelece normas e procedimentos para a realização de visitas técnicas e aulas de campo no âmbito do Campus Satuba. As visitas técnicas são definidas como atividades curriculares complementares que integram teoria e prática, ampliando a formação acadêmica e cidadã dos estudantes. Podem ser realizadas em instituições públicas ou privadas, empresas, propriedades rurais ou outros ambientes que contribuam para o processo de aprendizagem.

O documento também prevê regras específicas para visitas com ajuda de custo, vinculadas ao Programa de Apoio à Participação em Eventos (PAPE), e estabelece critérios de economicidade e razoabilidade na utilização de recursos públicos, recomendando que as atividades ocorram em um raio de até 200 km do campus; para distâncias superiores, é exigida justificativa acadêmica e a presença de, pelo menos, 02 servidores(as) acompanhantes. O(a) servidor(a) responsável deve solicitar a ciência dos(das) demais docentes da turma e, caso a visita altere a rotina de alimentação, comunicar o setor responsável com 48 horas de antecedência.

Entre os principais pontos da regulamentação estão: planejamento prévio com antecedência mínima de 20 dias (sem auxílio financeiro) ou 30 dias (com solicitação de ajuda de custo); abertura de processo administrativo eletrônico com documentação obrigatória; Justificativa pedagógica da atividade; prestação de contas nos casos de concessão de auxílio financeiro; autorização dos(das) responsáveis, quando se tratar de estudantes menores de 18 anos; .

É vedada a participação de estudantes que não pertençam à turma objeto da visitação. A formalização exige abertura de processo administrativo com justificativa pedagógica, lista de participantes e autorização dos(das) responsáveis para menores de 18 anos. 

De acordo com Uilliane Faurino, diretora-geral do Ifal Satuba, essas medidas visam organizar os fluxos, garantir segurança, uso responsável dos espaços e melhor funcionamento das atividades acadêmicas. "Essas portarias, construídas após consulta à comunidade acadêmica,  reforçam o compromisso do campus Satuba com a segurança, a organização e a qualidade das atividades acadêmicas práticas, garantindo que o uso dos laboratórios e a realização de visitas técnicas ocorram de forma planejada, responsável e alinhada aos princípios da gestão pública e da formação integral dos estudantes", afirmou.

As portarias já estão em vigor e podem ser consultadas ou baixadas na íntegra através do sistema oficial de portarias do Ifal, o  SIPPAGweb!