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Campus São Miguel abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar
O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Campus São Miguel dos Campos, publicou, o edital nº 01/2025, referente a Chamada Pública para a seleção de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações e os respectivos gêneros alimentícios visando sua aquisição por empresa terceirizada responsável pela aquisição dos alimentos, preparo e distribuição das refeições para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A seleção será feita para fornecimento de produtos à empresa terceirizada responsável pela alimentação escolar da unidade.
O período para a entrega de documentação de envelopes, que deve ser realizado presencialmente, será iniciado nesta quarta-feira, 9, e segue até o dia 4 de agosto, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, na recepção da direção-gral do Campus São Miguel, nos dias úteis.
A ação faz parte do atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações). A iniciativa busca valorizar a produção local e fortalecer a economia dos territórios rurais.
No dia 4 de agosto, será realizada a sessão pública, às 10h, mas até dez minutos antes da sessão pública ainda será possível protocolar os envelopes.
Regras e critérios
De acordo com o edital, a prioridade será dada a fornecedores locais e de comunidades tradicionais como assentamentos da reforma agrária, quilombolas, indígenas e grupos de mulheres. Também terão preferência os produtos com certificação orgânica ou agroecológica.
O pagamento aos fornecedores será feito pela empresa terceirizada, no prazo de até 30 dias após a entrega e apresentação de nota fiscal.
Ao todo, o valor estimado da chamada é de R$ 14.984,96.
Confira o edital completo para mais informações.
Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - grupos formais
Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - grupos informais
Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - fornecedores individuais
Anexo III - Declaração de Responsabilidade
Anexo IV - Minuta do Termo de Compromisso