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Campus São Miguel abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

A documentação deve ser entregue entre os dias 9 de julho a 4 de agosto
por Elaine Rodrigues publicado: 09/07/2025 16h23, última modificação: 09/07/2025 16h23

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Campus São Miguel dos Campos, publicou, o edital nº 01/2025, referente a Chamada Pública para a seleção de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações e os respectivos gêneros alimentícios visando sua aquisição por empresa terceirizada responsável pela aquisição dos alimentos, preparo e distribuição das refeições para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A seleção será feita para fornecimento de produtos à empresa terceirizada responsável pela alimentação escolar da unidade.

O período para a entrega de documentação de envelopes, que deve ser realizado presencialmente, será iniciado nesta quarta-feira, 9, e segue até o dia 4 de agosto, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, na recepção da direção-gral do Campus São Miguel, nos dias úteis.

A ação faz parte do atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações). A iniciativa busca valorizar a produção local e fortalecer a economia dos territórios rurais.

No dia 4 de agosto, será realizada a sessão pública, às 10h, mas até dez minutos antes da sessão pública ainda será possível protocolar os envelopes.

Regras e critérios

De acordo com o edital, a prioridade será dada a fornecedores locais e de comunidades tradicionais como assentamentos da reforma agrária, quilombolas, indígenas e grupos de mulheres. Também terão preferência os produtos com certificação orgânica ou agroecológica.  

O pagamento aos fornecedores será feito pela empresa terceirizada, no prazo de até 30 dias após a entrega e apresentação de nota fiscal.

Ao todo, o valor estimado da chamada é de R$ 14.984,96.

Confira o edital completo para mais informações.

Edital nº 01/2025

Estudo Técnico Preliminar

Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - grupos formais

Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - grupos informais

Anexo II - Modelo de Projeto de Venda - fornecedores individuais

Anexo III - Declaração de Responsabilidade

Anexo IV - Minuta do Termo de Compromisso