Ifal Penedo garante alimentação escolar com gêneros oriundos da agricultura familiar

O recesso acadêmico bate à porta e o lanche diariamente fornecido aos estudantes dos cursos técnicos do Instituto Federal de Alagoas – Campus Penedo ficou garantido durante todo o mês de dezembro, até esta sexta-feira, 30, último dia de aula do ano civil (não do calendário letivo de 2022).

Embora a vigência do contrato anterior com os fornecedores dos itens alimentícios tenha terminado há alguns meses, a agilidade das equipes do setor de Nutrição e do Departamento de Administração permitiu que os trâmites da nova chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem concluídos, sem causar a interrupção total do serviço.

Desde o início do mês que o corpo discente dos cursos integrados e subsequente ao ensino médio tem acesso aos gêneros contemplados na chamada pública do PNAE realizada em novembro. Os alimentos são todos oriundos da agricultura familiar e incluem cinco tipos de fruta, bebida láctea, pão recheado, bolo caseiro e pé de moleque.

“Estava também prevista a aquisição de polpa de fruta para suco, mas não houve fornecedores habilitados”, explica uma das nutricionistas do campus, Luzia Borges. Ela completa que, devido à proximidade das férias, apenas a bebida láctea não foi fornecida aos estudantes este mês. “São produtos com validade de dois meses e, como não teremos aulas em janeiro, deixamos para receber esse item e incluí-lo no lanche somente no retorno, em fevereiro”.

Economia local e desenvolvimento social

Este é o terceiro ano consecutivo que o Ifal Penedo realiza chamada pública destinada à aquisição de gêneros da agricultura familiar para atender o PNAE. Nesta edição, ganharam o processo três fornecedores, sendo dois grupos formais e uma agricultora individual. Juntas, as três contratações somam R$ 188.248,80 com vigência de oito meses.

Os grupos são a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda, com sede em Maceió, e a Associação dos Agricultores do Sítio Nazaria, de Penedo, que vai fornecer a grande maioria dos itens: abacaxi, banana, melancia, bolo caseiro, pé de moleque e pão recheado. A agricultora familiar individual é Iara de Melo dos Santos, da comunidade quilombola penedense Tabuleiro dos Negros, contratada para fornecer melão e goiaba.

Ela conta que foi a primeira vez que se inscreveu para participar de um processo visando oferecer o que produz para instituições públicas. “Fiquei interessada por ser uma forma de evacuar nossa produção. Vejo como um incentivo, não só para mim, como para todos os agricultores familiares que temos na região, pois, dessa forma, nós agricultores vemos que nosso trabalho está sendo reconhecido, valorizado”, disse a jovem de 27 anos, que há apenas três passou a enxergar o cultivo de alimentos como fonte de renda.

“No Tabuleiro, a gente [ela, sua mãe e seu pai] sempre lidou com agricultura, mas plantava só para consumo. Foi quando conheci meu atual namorado Willames Tavares, que mora em outro povoado e já participava da feira da agricultura familiar de Penedo. Foi ele quem me apresentou e começamos a trabalhar juntos com planos de comprar uma casa e casar, daí fui tomando gosto de trabalhar com vendas e hoje sou uma das agricultoras com banca na feira”, relata Iara, que toda quarta-feira se desloca da comunidade quilombola localizada na zona rural para a cidade, onde acontece a feira promovida pela Prefeitura de Penedo.

“Considero que essa feira foi a porta de entrada, pois a Secretaria Municipal de Agricultura nos apoia e dá assistência técnica, nos orientando sobre documentação e em nossos cultivos”, destaca a pequena produtora, que no terreno onde mora com seus pais, planta macaxeira, inhame, batata-doce, melão, goiaba e laranja. “No caso, a produção é minha e do meu namorado, e conto também com alguns amigos, porque na agricultura a gente nunca trabalha sozinho e está sempre se ajudando”, pontua.

A Lei Federal nº 11.947/09, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, estabelece que, do total dos recursos financeiros repassados para o PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

No entanto, desde que começou a realizar chamada pública para o PNAE, o Campus Penedo destina 100% dos recursos disponíveis para beneficiar os pequenos agricultores, associações e cooperativas cuja produção vem da mão de obra familiar. “É uma forma de valorizar essa cadeia de produção e superar as dificuldades de venda que esses agricultores enfrentam, principalmente, nos mercados institucionais, como é o caso das prefeituras e do Ifal. É uma priorização que promove transformação social, porque abre portas para o pequeno produtor”, argumenta o diretor-geral do Campus Penedo, Felipe Thiago Souza.

Segundo ele, apoiar a agricultura familiar traz uma série de benefícios socioeconômicos para a região onde o campus está instalado, além de colaborar para a formação de hábitos saudáveis que promove a segurança alimentar, respeita a cultura regional com a preservação dos alimentos tradicionais, e protege a biodiversidade agrícola, ao contrário do modelo produtivo associado à monocultura. “É um tipo de parceria que a gente quer sempre investir para melhorar”, finaliza o gestor.