Ifal Penedo abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo abriu nesta sexta-feira, 8, a Chamada Pública 01/2021 (CLIQUE AQUI) para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento dos produtos aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, em tempos de pandemia da Covid-19.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (abacaxi, banana, goiaba, laranja e mamão), arroz branco, feijão de corda, batata doce, macaxeira, ovos, coalhada e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no item 1.2 do edital.

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.

Como participar

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Penedo, de outros municípios da região do Baixo São Francisco ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

O prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda vai até 28 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na recepção do Ifal Penedo, localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, s/n, bairro Dom Constantino. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no último dia de entrega, às 9h, no auditório.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos nos itens 4, 5, 6 e 7 da chamada pública. Para conferir o edital completo, com os anexos que trazem os modelos de documentação a ser entregue, CLIQUE AQUI.

Recursos

Esta é a segunda vez que o Ifal Penedo realiza chamada pública destinada à aquisição de gêneros da agricultura familiar para atender o PNAE. O primeiro processo aconteceu em 2019 para o fornecimento de lanche às turmas noturnas não contempladas com o serviço do refeitório, que funcionava somente durante o almoço.

Nesta edição do programa, as despesas para contratação dos fornecedores estão estimadas em R$ 258.039,00. “É um valor que resulta do esforço da gestão local em articulação com outras unidades do Ifal”, informa o diretor-geral do Campus Penedo, Felipe Thiago Souza.

Ele se refere ao fato de que, na verdade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina ao campus em torno de R$ 50 mil anuais para execução do PNAE. “Como essa transferência de recursos acontece para todos os campi do Ifal, mas nem todos implantaram o programa, o que fizemos foi articular com a DPE [Diretoria de Políticas Estudantis] a utilização dos recursos de algumas dessas unidades, evitando que a verba seja devolvida ao FNDE”, explica.

Segundo informações da DPE, além de Penedo, somente os campi Batalha e Piranhas já executavam o Programa Nacional de Alimentação Escolar antes da pandemia. Atualmente, as unidades de Coruripe, Marechal Deodoro e Santana do Ipanema estão em fase de planejamento para implantar o PNAE.