Ifal é primeiro instituto federal a receber selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Instituto Federal de Alagoas - Ifal foi contemplado, nesta quarta-feira (14), com o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal, sendo o primeiro instituto federal a receber a distinção concedida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O selo é conferido a instituições que elaboram e executam um plano de ações voltado à promoção da igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho e têm sua atuação avaliada por um comitê de especialistas, após o período pactuado.

A pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Eunice Palmeira, representou o Ifal na solenidade de entrega do prêmio, realizada em Brasília, com a presença da ministra do MMFDH, Damares Alves. Apesar de recém-divulgado, o resultado conquistado diz respeito ao cumprimento das iniciativas propostas pela instituição para o biênio 2016-2018.

"O Programa é um incentivo importante para que empresas e instituições promovam ações de justiça e equidade, incentivando o reconhecimento do papel das mulheres e que elas ocupem espaços na gestão. É com orgulho que represento o Ifal neste evento e parabenizo a todas e todos que contribuíram para o recebimento deste prêmio, que reconhece o Ifal como uma instituição que tem ações de equidade de gênero e de raça", destacou a pró-reitora.

Histórico - O Ifal aderiu ao Programa Pró-Equidade no início de 2016 com a proposta de desenvolver, em um período de dois anos, dez ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e etnicorracial nos ambientes organizacionais. Essas iniciativas foram executadas pelo Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça do Ifal, um grupo formado por sete profissionais de diversas áreas da instituição designados pela Portaria nº347/2016/GR.

Coordenadora do Comitê Pró-equidade do Ifal durante os dois anos de atividade do grupo, a assistente social Danielly Spósito comemorou o êxito alcançado nesta quarta-feira. "Estar compondo [o Comitê] sempre foi uma alegria muito grande, principalmente porque envolvia vários setores, profissionais e estudantes. A nossa vivência teve desdobramentos belíssimos nas escolhas de futuro desses meninos e meninas e nas escolhas institucionais. O Ifal deve fortalecer, independente de uma próxima edição do Programa, essas ações e desdobramentos", comentou.

O alunado ao qual Danielly se refere são as estudantes bolsistas do grupo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade do Campus Penedo, unidade onde a servidora era lotada. Das inquietações dessa época, surgiram as primeiras ideias que orientaram a adesão do Ifal ao Programa Pró-Equidade e a consequente criação do Comitê Pró-Equidade na instituição para executar o plano de ações proposto para adquirir o selo do programa.

Danielly Spósito, agora assistente social da Universidade Federal de Alagoas, fez questão de ressaltar o apoio recebido da gestão local e sistêmica do Ifal ao dar início às ações do Comitê. "Preciso dizer do apoio que a gente teve dos gestores e gestoras da instituição, desde o Campus Penedo. A gestão do Ifal foi super favorecedora a que a gente chegasse a receber esse prêmio. Foi muito lindo o processo". 

Performance - Entre as práticas implementadas de 2016 a 2018, o Comitê Pró-Equidade estimulou a adoção de linguagem inclusiva nas redações de atos normativos, editais e documentos oficiais no âmbito do Instituto, por meio da emissão da portaria nº3005/2017/GR. E para orientar o uso não sexista da linguagem nessas situações, o grupo publicou um Manual de Linguagem inclusiva. Também foi promovido um curso de cinco módulos voltado a líderes setoriais da instituição, intitulado "Gestão e Equidade: (re)visitando relações de trabalho no Ifal". 

O Comitê articulou ainda a criação da Comissão de Gênero e Raça do Ifal, em caráter permanente, já que o exercício do próprio Comitê tinha o prazo estabelecido de dois anos. Outra ação produzida envolveu a sensibilização das equipes de gestão de pessoas de cinco empresas que prestam serviços terceirizados ao Ifal em torno da temática, por meio de visitas realizadas em suas respectivas sedes e distribuição de material educativo.

Duas propostas inovadoras cumpridas pelo Comitê englobaram a inserção do eixo de equidade na consulta de capacitação realizada com servidores e servidoras da instituição e a realização de debates, em formato de curso, a respeito da ampliação do número de dias da licença paternidade para servidores do Ifal. 

Além disso, o Comitê fez levantamentos sobre o perfil de profissionais ocupantes de função comissionada de coordenação de curso, função gratificada ou cargo de direção dentro do Ifal e sobre as justificativas de ausências no trabalho e licenças médicas de servidores e servidoras. Os estudos em questão contaram com a atuação do grupo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade do Campus Penedo, que também auxiliou na produção do relatório final do Comitê, onde todas as dez ações executadas foram detalhadas e submetidas à análise do Programa Pró-Equidade do governo federal.

O relatório completo das ações desenvolvidas pelo Comitê Pró-Equidade do Ifal está disponível aqui.

Aprovação -  Para receber o selo Pró-Equidade, empresas públicas e privadas preocupadas em combater as práticas de desigualdade e discriminação nas relações de trabalho aderem voluntariamente ao programa e apresentam dez ações a serem executadas. Desse modo, a aquisição do selo não está atrelada à conduta generalizada da instituição participante, mas à avaliação da execução da série de ações previamente pactuadas.

A partir do relatório entregue ao final das atividades, a comissão julgadora do Programa verifica se as metas definidas pela própria instituição foram atingidas. Se for alcançado 70% de desempenho satisfatório ou muito satisfatório do plano de trabalho, é concedido o selo que marca o reconhecimento do compromisso em promover, no mundo do trabalho, a igualdade racial e entre homens e mulheres. 

No âmbito do cumprimento das diretrizes, a concessão do selo leva em conta aspectos relacionados à execução das ações planejadas para a gestão da equidade de gênero e raça, tais como a divulgação interna e externa, o prazo de cumprimento, a relevância e o impacto nas atitudes do corpo funcional, do corpo gerencial e da organização. 

Nesta 6ª edição do Programa, 122 empresas públicas e privadas aderiram à iniciativa e apenas 64 delas obtiveram aprovação para o selo, entre elas, o Ifal. A cerimônia de entrega da honraria foi transmitida no canal do Youtube do MMFDH. Acesse aqui.

Sobre o Programa

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça foi criado em 2005, com o intuito de disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar igualdade de oportunidades para todas as pessoas no mundo do trabalho. Saiba mais.

Em abril de 2016, o então pró-reitor de Pesquisa e Inovação Carlos Henrique Almeida assinou o termo de compromisso para o Ifal participar da iniciativa. O resultado deveria ser divulgado meses após a finalização das atividades do Comitê, em 2018, mas em decorrência de mudanças governamentais e dos impactos da pandemia do coronavírus, a retomada do cronograma da 6ª edição do Programa ocorreu apenas nos últimos meses.