Gestores dialogam com alunos sobre previsão de cortes na Assistência Estudantil

Gestores do Campus Penedo reuniram, na terça-feira (30), os estudantes da unidade de ensino para uma conversa sobre os cortes previstos pelo governo federal, que diretamente afetarão a Política de Assistência Estudantil do Ifal. O diálogo aconteceu no auditório e em turnos diferenciados, para garantir a presença das turmas da manhã e da tarde, sem comprometer as atividades em sala de aula.

“Nosso objetivo aqui é compartilhar com vocês alunos, público mais importante da instituição, as questões diárias nas quais estão inseridas o campus, deixando-os a par dos problemas, para que juntos possamos pensar em novos caminhos”, disse o diretor-geral Carlson Lamenha, ao abrir a reunião e se referir à situação atual de diminuição de receitas que vive o país.

Antes de abordar os cortes previstos para o próximo ano na educação pública federal, a assistente social Danielly Spósito explicou para os alunos os princípios que norteiam os programas de assistência estudantil, executados com o objetivo de ajudar na manutenção dos estudantes dentro da instituição de ensino, de modo a garantir o acesso e a permanência.

“O Pnaes, que significa Programa Nacional de Assistência Estudantil, foi criado em 2010 por meio do decreto presidencial nº 7.234, de 19 de julho daquele ano, estabelecendo a ampliação das condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal”, informou, acrescentando que o documento também serve de base para os institutos federais na normatização de suas ações de assistência estudantil.

Conforme o decreto, estão entre os objetivos do Pnaes a minimização dos efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão do curso e a redução das taxas de retenção e evasão. “Houve ampliação de vagas, tanto no ensino superior quanto no profissional, mas nós sabemos que nem todos que ingressam nas universidades e nos institutos federais têm as mesmas condições financeiras. É então nesse contexto que os programas se inserem, para democratizar as condições de permanência”, explicou, acrescentando que as ações incluem as áreas de moradia estudantil, alimentação, transporte e apoio pedagógico, entre outras.

No âmbito do Ifal, a institucionalização da Política de Assistência Estudantil ocorreu no final de 2013, com a resolução nº 54, de 23 de dezembro, garantindo aos campi dotação orçamentária para essa área específica. Para o Campus Penedo, em 2014, foram destinados R$ 500 mil; no ano seguinte (2015), o montante foi de R$ 506 mil; e, em 2016, R$ 655 mil, correspondendo a um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Atualmente, a oferta é de 310 bolsas, com valores entre R$ 168 e R$ 315, mantidas pelo prazo de 11 meses.

“A nossa preocupação é com relação ao futuro, pois já fomos informados de que, para o orçamento de 2017, o Ifal terá um corte de R$ 1 milhão na Assistência Estudantil e o impacto negativo disso no número de bolsas, bem como nos valores, será inevitável”, alertou a assistente social, que também mostrou algumas notícias veiculadas na imprensa nacional sobre a suspensão de programas de permanência e a diminuição de recursos para a educação federal.

Na ocasião, foram apresentados dados do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) no que se refere aos recursos destinados ao custeio das unidades da rede, desde 2012 até o previsto para 2017, cujo valor é menor que o orçamento de 2014. “Ou seja, mesmo com mais campi em funcionamento, mais alunos matriculados e mais servidores, teremos que trabalhar com um montante menor do que o de três anos atrás”, ressaltou o diretor-geral.

Juntamente com o diretor acadêmico Jackson Souto, Lamenha aproveitou para pedir a colaboração dos alunos nesse contexto de falta de recursos. “É também um momento para refletirmos sobre práticas cotidianas e cuidarmos do que é público, mas que não é de graça, pois tem um custo e não é pequeno. Cuidem para evitar, por exemplo, o desperdício e a depredação do patrimônio, porque tudo isso impacta nos gastos de manutenção da escola”, afirmou.

Refeitório – Apesar do cenário de limitação de recursos, os estudantes receberam a informação de que o processo para a abertura do refeitório do campus já está encaminhado e a previsão é que o pregão eletrônico para a escolha da empresa prestadora do serviço seja aberto em 20 dias. O refeitório atenderá gratuitamente os estudantes previamente cadastrados, após seleção realizada pelo Serviço Social, com base nos mesmos critérios que hoje fazem os alunos ser contemplados com o auxílio-alimentação.