Edital 2021: Assistência Estudantil abre inscrições para concessão de auxílios

O Instituto Federal de Alagoas – Campus Penedo torna público o Edital 01/2021 para oferta de vagas e formação de cadastro de reserva da Assistência Estudantil, envolvendo os programas de Auxílio Permanência (PAuP), Auxílio Conectividade e Alunos Conectados. As inscrições para os estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos das modalidades integrado e subsequente já começam nesta quinta-feira, 18, e seguem abertas até 4 de março. O edital também se destina às turmas que ingressarão em 2021, mas o prazo para que os novos alunos se inscrevam somente será aberto em momento posterior.

Aos veteranos que já podem se inscrever, o primeiro passo para participar da seleção, depois de ler com atenção todo o edital, é preencher o questionário socioconômico disponível no link abre.ai/qse2021. Em seguida, o estudante deve digitalizar (fotografar ou escanear) a documentação exigida e enviá-la por e-mail, dentro do mesmo prazo de inscrições, ou seja, de 18 de fevereiro a 4 de março. O endereço para envio é selecaosso.ifalpenedo@gmail.com. Os documentos exigidos estão listados no item 3.4 do edital, bem como as orientações para encaminhamento do e-mail. Vale ressaltar que a documentação deve estar completa, pois a pendência de qualquer documento ou sua entrega fora do prazo estabelecido cancelará a possibilidade de seguir adiante no processo de seleção.

Para a documentação solicitada, os modelos de requerimentos e declarações estão disponíveis nos anexos do edital. Em caso de impossibilidade de impressão para preenchimento, o estudante poderá reproduzir os modelos disponibilizados a próprio punho, com a respectiva assinatura. No caso da declaração de renda, deve-se escrever apenas a situação que se enquadra na realidade do declarante.

Sobre cada programa e público-alvo

PAuP – A Política de Assistência Estudantil do Ifal tem por finalidade possibilitar condições para o acesso dos estudantes, a permanência deles com qualidade na instituição e a conclusão com êxito nos cursos presenciais. Nesse sentido, o Programa Auxílio Permanência (PAuP) se caracteriza pela transferência de recursos financeiros a alunos com necessidades socioeconômicas caracterizadas por uma situação de risco e/ou vulnerabilidade social.

Devem, portanto, inscrever-se para o PAuP 2021 todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrados ou subsequente, prioritariamente, com renda per capita de até um salário-mínimo e meio, mesmo que já estejam cadastrados e recebendo o auxílio permanência desde o ano passado. Renda per capita é a soma de toda a renda familiar dividida pelo número de pessoas que residem na mesma casa.

O valor do auxílio permanência é de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e a concessão terá validade até o término do ano letivo. Caso ocorra modificação da modalidade de ensino remoto emergencial para ensino híbrido ou presencial, o valor poderá ser alterado, de acordo com a dotação orçamentária do campus. O estudante que requerer auxílio permanência para despesas com moradia poderá receber valor superior, mediante comprovação da despesa mensal (recibo, contrato de aluguel etc).

Auxílio Conectividade – Implementado em 2020 no contexto da pandemia do novo coronavírus, o programa é uma iniciativa do Ifal, que tem por finalidade proporcionar aos estudantes sem condições de acesso à internet, meios para manutenção do vínculo institucional. Sua concessão inclui duas modalidades: auxílio financeiro de R$ 70,00 mensais, para ser utilizado na contratação de serviço de acesso à internet fixa ou móvel; e disponibilização de equipamento (tablet) para acesso à internet mediante cessão para os discentes dos últimos anos ou doação para os demais.

Para esta seleção, podem se inscrever os estudantes, prioritariamente, com renda per capita de até um salário-mínimo e meio, exceto aqueles que já foram contemplados na seleção realizada em 2020 e que permanecem usufruindo do benefício. Ou seja, quem recebeu o tablet ou o recurso para aquisição, não cabe se inscrever para a modalidade "doação ou cessão de tablet". Do mesmo modo, quem vem recebendo o auxílio para custeio de serviço de internet, não poderá concorrer às vagas desta modalidade específica.

Os auxílios financeiros (permanência e conectividade) serão pagos, prioritariamente, através de conta poupança ou corrente de qualquer banco, podendo inclusive ser conta digital. A exigência é que a conta seja em nome do próprio estudante. Em casos excepcionais, previamente justificados na Coordenação de Apoio Acadêmico, o aluno selecionado poderá receber o auxílio mediante ordem bancária no CPF (Cadastro de Pessoa Física). Neste caso, o saque apenas poderá ocorrer em agências do Banco do Brasil.

Alunos Conectados – Trata-se de um programa realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade permitir aos estudantes as condições para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas fora do campus, através da concessão de Serviço Móvel (SMP), com fornecimento de SIM CARDs (chips telefônicos) das operadoras Claro e OI, de franquia de 40GB de tráfego de dados mensal para utilização em todo o território nacional, sem custo adicional por deslocamento.

Para esta modalidade, podem se inscrever os estudantes, prioritariamente, com renda per capita de até um salário-mínimo e meio, exceto aqueles que já foram contemplados na seleção realizada em 2020 e que permanecem usufruindo do benefício. Ou seja, quem no ano passado recebeu o chip telefônico da Claro ou da OI, não poderá concorrer nesta modalidade. 

Tanto o Auxílio Conectividade, na modalidade auxílio financeiro, quanto o Programa Alunos Conectados terão validade a partir da data de publicação do resultado final até o mês de junho de 2021, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária. Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas ao e-mail servicosocial.penedo@ifal.edu.br .