Conferência sobre como surgiu a CF de 1988 abre Encontro de Humanidades do Ifal

As atividades do 1º Encontro de Humanidades do Ifal (Ehif) foram abertas na manhã desta quinta-feira (13), no Campus Penedo. No auditório da unidade de ensino, o público prestigiou a apresentação do grupo de música ArtIfal e assistiu à conferência sobre o contexto histórico e político em que surgiu a Constituição Brasileira de 1988, tema central do evento. O assunto foi abordado pelo professor e vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), José Vieira da Cruz.

Antes, o chefe do Departamento Acadêmico do Ifal Penedo, Jarbas Maurício Gomes, e a presidente da comissão organizadora do Ehif, Gisele Lima, destacaram a importância do evento para a formação cidadã do corpo discente e demais participantes. “Trata-se de um momento especial de aprendizado. Muitos de nós ouvimos falar, mas nunca sequer tivemos acesso ao documento. Que esses dois dias sirvam para conhecermos melhor nossos direitos, nossos deveres, nosso país. Espero também que, a partir do acesso a esse conhecimento, possamos desenvolver nossa capacidade crítica”, afirmou o professor Jarbas, referindo-se à lei máxima que organiza e rege o funcionamento do Brasil.

A professora Gisele aproveitou para contextualizar a ideia do evento, que é uma realização do Grupo de Estudos de Humanas do Brasil Contemporâneo (GEHB). “A iniciativa nasce alinhada à missão do Ifal prevista no PDI [Plano de Desenvolvimento Institucional]. Ofertamos cursos profissionalizantes, também tendo como papel a formação de cidadãos críticos para o mundo do trabalho. O Ehif foi pensado para fortalecer essa missão de ampliar olhares, perspectivas de participação social”, destacou a docente. “É então com essa essência que a gente traz nesta primeira edição do encontro um tema de interesse de todos os brasileiros, e não apenas dos magistrados”, reforçou.

Conferência - Doutor em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o conferencista convidado para abrir a programação do Ehif fez um breve resgate das Constituições brasileiras anteriores, para mostrar que o conjunto de leis fundamentais de um país sempre é implementado quando surge uma nova forma de governo ou em contextos de ruptura. "No caso da CF de 1988, ela é fruto de um processo de resistência da sociedade brasileira, de repulsa ao estado ditatorial, militarizado, que cerceava as liberdades de expressão, censurava a imprensa, as artes e não garantia direito às minorias", enfatizou.

Segundo José Vieira da Cruz, as Constituições espelham a forma como a sociedade quer se organizar e devem ter certa longevidade para garantir segurança institucional e resguardar direitos dos cidadãos. “Nossa atual Constituição, que completa 30 anos, representa uma concepção de sociedade que assegura direitos humanos, liberdade de expressão, uso social da terra e dos bens públicos, acesso universal à educação e à saúde, entre outras importantes garantias. Trata-se de uma Constituição que estabeleceu, com nós brasileiros, um novo contrato social marcado pelo anseio por políticas de inclusão”, destacou o docente.

Sobre as garantias previstas na CF de 1988, o historiador ressaltou a necessidade de a população conhecer e valorizar o documento, que não é apenas um livro, mas a essência da sociedade brasileira. “Ela não é perfeita, mas tem muitas garantias, traz preceitos que interferem no nosso dia a dia. Garante, por exemplo, o investimento e autonomia das universidades públicas e demais instituições públicas federais de ensino”.

Cruz finalizou a conferência destacando que a democracia no Brasil é recente e está em processo de amadurecimento, portanto, não consolidada. “O valor maior da democracia é a possibilidade de cada um expressar o que pensa sem medo de ser preso ou morto. É uma garantia fundamental estabelecida no instrumento norteador máximo de nosso país, que é a Constituição e que, por trazer garantias fundamentais para o estado democrático de direito, deve ser defendida”, concluiu.

Outras atividades – Ainda no turno da manhã, a programação do I Encontro de Humanidades do Ifal contou com a realização de minicursos e oficinas ministradas por docentes do próprio campus e de outras instituições. A luta antimanicomial no Brasil, nazi-fascismo, leitura do texto jurídico, a cidade e seus problemas, oratória e reformas educacionais recentes constituíram as temáticas dessas atividades, que tiveram sequência no turno da tarde.

A programação vespertina foi aberta com a mesa redonda “Constituição ‘Cidadã’: desafios e perspectivas”. Realizada no auditório, a atividade teve como debatedores Lina Maria Brandão de Aras, doutora em História Social e docente da UFBA, e Cássio Júnio Ferreira da Silva, índio Xucuru-kariri e professor de História de uma escola indígena. A programação continuou em salas de aula até o turno da noite, com a exibição de filmes e documentários seguidos de diálogo sobre os temas e questões levantadas nas obras cinematográficas.

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