Campus Penedo recebe comissão do Fordap para tratar de orçamento

Servidores do Campus Penedo tiveram a oportunidade de conhecer como o orçamento é planejado e distribuído entre as unidades que compõem o Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O momento foi proporcionado pela Comissão de Gestão Orçamentária do Fórum de Dirigentes de Administração (Fordap), em visita ao campus, na tarde de segunda-feira (5). Participaram da reunião a equipe diretiva do Ifal Penedo, coordenadores da área acadêmica e administrativa, bem como docentes e técnicos administrativos interessados no assunto.

O encontro conduzido por Maurício Menezes e Luis Antônio Oliveira, membros da comissão do Fordap, trouxe como uma das pautas a Matriz Conif, um modelo matemático utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para repartir o orçamento de custeio e investimento entre os Institutos Federais (Ifs). O Conif é o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do qual fazem parte os dirigentes máximos das 41 unidades que compõem a rede.

“Há um fluxo de elaboração da Matriz Conif e sua estruturação ocorre por blocos, sendo destinado um valor X para cada um”, informou Menezes, referindo-se aos oito blocos que norteiam esse planejamento: reitoria; campi da expansão (com até cinco anos de implantados); campi da pré-expansão (unidades com mais de cinco anos de atuação); assistência estudantil; educação a distância; pesquisa aplicada; inovação tecnológica; e extensão tecnológica. “Para cada bloco, tem-se um cálculo. Na assistência estudantil, por exemplo, define-se um valor médio, por aluno, dividindo o montante pelo número de estudantes. Depois, aplica-se um fator de ponderação referente ao IDH do município do campus”, explicou Menezes, que é diretor de Orçamento e Finanças do Ifal.

Embora o cálculo em cada bloco considere diferentes variáveis, o número de estudantes matriculados na rede pesa em todos eles. No entanto, essa conta não é simples, pois se considera o dado de matrícula total, que não é o mesmo que aluno matriculado. “As matrículas totais são as matrículas ativas que passam por um procedimento de regulação”, esclareceu Menezes, acrescentando que ainda é preciso levar em conta que nem todas as matrículas ativas entram no cálculo, pois quando o estudante não conclui o curso no tempo previsto, seu peso é menor na distribuição do orçamento.

De acordo com o atual modelo, alunos com até três anos fora do ciclo equivalem a metade dos alunos no ciclo, e os alunos com mais de três anos fora do ciclo não são considerados. “Atrasos na conclusão do curso, seja por motivos inerentes aos estudantes ou por interrupções no calendário acadêmico, interferem diretamente no orçamento das unidades. Ou seja, nós temos uma matriz que chama as instituições para a responsabilidade, fazendo com que elas encontrem alternativas para garantir que a formação do aluno aconteça dentro ou mais próximo do ciclo, sem prescindir da qualidade”, completou Luis Antônio Oliveira.

Orçamento do Ifal – Durante a reunião, a comissão do Fordap também detalhou a metodologia utilizada pelo Ifal para distribuir o montante orçamentário entre os campi. O modelo considera dez áreas (ensino, pesquisa, extensão, inovação, capacitação, qualificação, vestibulares, gestão, infraestrutura e assistência estudantil) e destina o orçamento para cada uma delas estabelecendo algumas regras. Define, por exemplo, que 15% do orçamento da reitoria e dos campi sejam direcionados para atender as ações institucionais e 5% sejam de reserva técnica, que podem servir para cobrir distorções na Matriz Conif, acréscimos nas despesas, cortes no orçamento ou atender emergências.

“O que precisamos entender é que planejar o orçamento de uma instituição pública não é como planejar o orçamento de nossa casa. Há uma série de regras, legislações, normativas, que acabam amarrando o orçamento público e, algumas vezes, impossibilitando que as ações aconteçam no tempo e da forma como a gente deseja”, destacou Luis Antônio, que é diretor administrativo do Campus Viçosa. Na ocasião, foram explicadas algumas noções de orçamento público com o objetivo de minimizar as dúvidas de servidores e torná-los mais aptos a contribuir qualitativamente com o planejamento anual de distribuição de recursos no campus.

Para 2018, o orçamento do Ifal Penedo foi fechado em R$ 1.912.183,76, mas como há uma parte destinada aos contratos multicampi determinados pela Reitoria, a unidade terá efetivamente para trabalhar neste ano R$ 1.829.075,61. CLIQUE AQUI para conferir o material apresentado durante a reunião.