Estudante do Ifal Palmeira vai representar Alagoas no Parlamento Jovem Brasileiro 2020

É do Instituto Federal de Alagoas - Ifal Campus Palmeira dos Índios o único estudante selecionado para representar Alagoas no Parlamento Jovem Brasileiro 2020, uma jornada organizada pela Câmara dos Deputados com foco no aprendizado de ritos legislativos, prevista para ocorrer entre 11 e 14 de maio de 2021, em Brasília - DF. Reginaldo Viana da Silva Filho, aluno do 3º ano do curso técnico de Eletrotécnica, está entre os 78 jovens de todo o Brasil selecionados nesta edição. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (18).

O estudante deve tomar posse como Deputado Jovem no próximo dia 22 de outubro e participar até abril de 2021 de preparatórios on-line para a jornada. Na capital federal, Reginaldo Filho acompanhará, na prática, o passo a passo da criação de uma uma nova lei no Brasil, com a simulação da formação de partidos, de uma mesa diretora, além da análise, debate e votação dos projetos enviados pelos demais participantes.

"Será uma oportunidade ímpar poder simular a rotina de um deputado federal e aprender mais sobre o processo legislativo como um todo", afirma o contemplado. 

Todas as despesas de transporte aéreo, hospedagem e alimentação referentes ao evento serão custeadas pelo programa e uma equipe de servidores da Câmara dos Deputados especialistas em Processo Legislativo irá acompanhar os deputados jovens durante a vivência do processo político-democrático, com objetivo de auxiliar as reflexões e decisões dos participantes.

Critério de seleção

Para concorrer a uma vaga no PJB, os interessados precisam apresentar uma proposta de solução, no formato de uma lei, para um problema que eles enxergam em sua realidade, seja referente a uma questão ainda não abordada pelo Poder Legislativo ou a sugestão de alteração de uma lei já existente sobre aquele tema.

Na etapa de seleção estadual, as secretarias de educação analisam as proposições e enviam a Brasília os pré-selecionados, que foram quatro nesta edição. Na última etapa, uma comissão de profissionais da Câmara dos Deputados faz a avaliação final dos projetos, segundo requisitos técnicos e de relevância social. 

Reginaldo Filho idealizou um projeto de lei focado na oferta de projetos desportivos educacionais a egressos do sistema socioeducativo com o intuito de ressocializá-los. Ele se inspirou na experiência de sua irmã na Superintendência de Medidas Socioeducativas em Maceió, onde atuava no acolhimento de menores em conflito com a Lei, para o cumprimento das medidas socioeducativas nas unidades de internação. 

"Com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) percebi um desencontro entre aquilo que foi promulgado e a realidade vivenciada. Isso se justifica não só pela ausência de programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos, mas também pela ineficácia no planejamento das ações que possibilitem uma ressocialização saudável. Observei que o esporte poderia contribuir para o processo de integração social, principalmente, quando se trata de indivíduos em situação de vulnerabilidade social", conta.

A partir daí, o estudante investigou mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e descobriu nela um mecanismo que estabelece benefícios exclusivos a entidades esportivas em âmbito nacional, através da captação dos recursos a partir da renúncia fiscal. Foi nesse aparato legislativo que ele subsidiou sua proposição  de assistência a jovens egressos do sistema socioeducativo por meio do esporte.   

"A meta foi alcançada, o sonho foi cumprido, mas até tudo se tornar realidade houve um longo percurso onde várias pessoas se tornaram fundamentais: Rebeca Maria (irmã), Reginaldo Viana (pai e professor de Língua Portuguesa), José Ferreira Leite Neto (egresso do Ifal e ex-parlamentar jovem 2018) e Miriam Assunção Chaves (ex-parlamentar jovem 2019), além do apoio de professores e amigos do campus", comenta, agradecido, o estudante. 

Alunos do Ifal nos parlamentos jovens

O Ifal tem histórico de alunos selecionados para participar de parlamentos jovens, seja a nível nacional ou internacional. Em 2014, o também aluno do Campus Palmeira, Eduardo Santana, do curso de Edificações, foi selecionado para o Programa. Em 2015, foi a vez do estudante Victor Gomes, do curso de Edificações, do campus Maceió, ficar entre os 78 melhores propostas, de 1785 projetos encaminhados por jovens de todo o país naquele ano. No ano seguinte, 2016, Jordanna Emilly, do curso Técnico de Informática do Campus Arapiraca,  foi uma das finalistas para o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Em 2017 e 2018, respectivamente, Emily Stephanie de Araújo Taveiros e José Ferreira Leite Neto, ambos do Ifal Palmeira, representaram Alagoas no PJB.