Normativas da Política de Assistência Estudantil
por Monique de Sá
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publicado
27/08/2019 12h49,
última modificação
10/06/2020 16h25
Assistência Estudantil
Resolução 21/2020 Reitoria PAuP
Instrução Normativa 02/2020 Proen
Decreto Federal n° 7.234 - PNAES
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Portaria n° 594 - Execução Orçamentária AE
Resolução n° 45 - CS/2014 - Regulamentação do NAPNE
Resolução nº 17 - CS/2017 - Nome social
Portaria nº 3063 - GR/2017 - Execução Orçamentária
Portaria 1496 - GR/2017 - PAPE
Resolução n° 54 - CS/2010 - Regulamento da Política de Assistência Estudantil do Ifal;
Resolução nº 16 - CS/2017 - Atualização da Política de Assistência Estudantil do Ifal;
Serviço Social
Código de Ética do Assistente Social
Setor Saúde
Lei do Exercício do Profissional de Enfermagem
Psicologia
Decreto nº 53.464 - Profissão do Psicólogo