NOTA - Comunicação durante período eleitoral

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro informa à comunidade que, a partir do dia 7 de julho de 2018, as ações de comunicação sofrerão restrições, em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as orientações do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

As restrições se estenderão durante todo o período eleitoral, até o dia 7 de outubro, podendo ser prorrogado até 28 de outubro, em caso de segundo turno das eleições presidenciais. O principal objetivo das restrições é evitar práticas de comunicação, em todas as esferas da federação, que possam ser questionadas como indevidas ou influentes na lisura no processo eleitoral.

Confira as mudanças da comunicação do Campus no período eleitoral:

- Suspensão do perfil no Facebook (pela impossibilidade técnica de monitorar todas as interações em tempo hábil);

- Suspensão dos comentários nos posts do Instagram;

- Suspensão dos comentários nas publicações no Youtube;

- Ficam mantidos os stories e posts informativos no Instagram;

- Ficam mantidas as publicações informativas no site institucional;

- Ficam mantidos os canais de comunicação internos (mural eletrônico e jornais-murais).

Caso surjam fatos novos ou dificuldades técnicas que impossibilitem o cumprimento da legislação eleitoral, o Campus Marechal Deodoro vai reconsiderar a necessidade de suspender as ações inicialmente mantidas.

O atendimento da Comunicação continua pelo email comunicacao.marechal@ifal.edu.br e pelo telefone (82) 2126-6307.

CONFIRA A BASE LEGAL DAS MEDIDAS:

Lei n° 9.504/1997 - Lei das Eleições
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018 (AGU)
Instrução Normativa nº 1/2018 (Secom/PR) 
Ofício n° 106.2018/Conif 
Apresentação sobre o ofício