Nota de repúdio do Colegiado de Letras/Língua Portuguesa

Em reunião extraordinária, realizada em 25 de maio de 2023, às 11h30min, o Colegiado do Curso de  Graduação em Letras/Língua Portuguesa do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Campus Arapiraca,  aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à prática de denúncia infundada contra um dos  docentes de seu quadro funcional. Os membros do Colegiado, então reunidos, destacaram que tal  prática é inaceitável, pois consiste em uma grave violação dos princípios do serviço público federal,  alinhados com a ética, a legalidade e a moralidade. 

O repudiado evento, ocorrido em 20 de dezembro de 2022, deu-se através de um e-mail anônimo  destinado à Coordenação de Letras, com cópia para o referido docente. A comunicação visava imputar ao servidor, de modo leviano, uma série de condutas cuja improcedência é de conhecimento público,  uma vez que se registra ampla documentação em contrário. Os presentes na reunião reafirmaram a  conduta ilibada do docente alvo da suposta denúncia, bem como a notória sintonia de sua conduta  profissional com a legislação vigente. Ao final da reunião, destacou-se, ainda, o compromisso do  referido Colegiado com o combate a esse tipo de expediente, passível de penalização funcional e de  apuração de responsabilidade criminal, mediante a adoção de medidas cabíveis.  

O Curso de Letras/Língua Portuguesa do IFAL/Campus Arapiraca reafirma seu empenho na defesa  ampla e irrestrita da liberdade de cátedra, do direito de ensinar e aprender, da pluralidade de ideias,  da liberdade religiosa e do combate a todas as formas de discriminação, nos termos da Constituição  Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9343/1990) e da Convenção Americana sobre  Direitos Humanos, da qual o Estado brasileiro é signatário.  

Colegiado de curso.