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4 - O que é patente?

por Elaine Rodrigues publicado 18/09/2024 16h34, última modificação 18/09/2024 16h34

É um título de Propriedade Intelectual concedido pelo Estado, o qual garante ao inventor o direito exclusivo sobre uma invenção (ou modelo de utilidade), que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva (ou ato inventivo) e aplicação industrial.