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10.Em que casos a substituição é vedada?

por Elaine Rodrigues publicado 20/09/2024 16h22, última modificação 20/09/2024 16h22

Durante o período em que o/a titular se afastar da sede para exercer atribuições pertinentes ao cargo comissionado;
● Quando o/a ocupante do cargo em comissão estiver ministrando treinamento em área afeta às atribuições do seu cargo comissionado;
● Quando o/a titular se ausentar por motivo de greve;
● Quando o/a titular optar pelo recesso natalino.