5 - Na hipótese de surgir vaga, após o Ciclo 01, em Campus onde haja concurso público em validade, haverá nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva?

Ao se verificar a necessidade de nomeação em código de vaga desocupado em algum dos diversos Campi do Ifal, duas medidas podem ser adotadas:

1) nomeação direta (quando existe concurso público em validade para o cargo no respectivo Campus em que se pretende efetivar a nomeação) ou

2) disponibilizar a vaga em processo de remoção interna (SIREM) e, posteriormente, nomear o/a candidato/a após a finalização de todos os ciclos de remoção. Assim, o processo de remoção interna (SIREM) apenas se dará caso não haja concurso público em validade com candidatas/os aprovadas/os no cargo do Campus para o qual se pretende nomear, em obediência ao item 4.1 do Edital de Vagas. A verificação da existência ou não de concurso público em validade se dá antes do Ciclo 001 do processo de remoção. Desse modo, após definição de todas as vagas e Campi onde será realizado o provimento de novo/a servidor/a, é publicado um Edital de Vagas para participação de todas/os as/os servidoras/es componentes do quadro (salvo dos Campi em que há concurso público em validade, uma vez que nesse caso ocorrerá “nomeação direta”). A partir do Edital de Vagas, as/os servidoras/es podem se inscrever em qualquer das vagas (no Ciclo 001), fazendo com que o SIREM continue funcionando até não haver mais servidor/a interessado/a nas remoções (Ciclo 002, Ciclo 003, Ciclo 004 etc), oportunidade em que a vaga será disponibilizada para aproveitamento de concurso público vigente, redistribuição ou realização de novo concurso público. Tal procedimento visa conceder oportunidade de vaga às/aos servidoras/es que já compõem o quadro do Ifal (as vagas são ofertadas a TODAS/OS as/os servidoras/es, mesmo àqueles que não participaram do mesmo concurso público dos que constam no cadastro de reserva).

Portanto, salvo no caso de “nomeação direta”, o fato que possibilita a nomeação de novo/a servidor/a e a verificação do Campus em que ela ocorrerá só acontecerá com o encerramento do último ciclo de remoção (quando não houver mais servidor/a interessado/a na remoção).