Sustentabilidade e transparência pública: Ifal inicia implantação de processo eletrônico

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) inova com mais uma ação que visa sustentabilidade e transparência pública: a implantação do trâmite, exclusivamente em meio eletrônico, de processos relativos a pagamentos de bens e serviços cujo ordenamento da despesa esteja sob a responsabilidade da Reitoria.

A Pró-reitoria de Administração (Proad), através da Coordenadoria de Arquivo e da Coordenação de Protocolo, e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) estabeleceram normas para a implantação, através da Portaria nº 757/GR, de 28 de março, definidas a partir do princípio da eficiência da Administração Pública, expresso no artigo 37 da Constituição Federal; da diretriz de ampliar a transparência nos processos de trabalho, express na lei nº 12.527/2011; do decreto nº 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e da necessidade de criar melhores condições de criação, tratamento, recuperação e disponibilização de informações.

A tramitação eletrônica se dará, exclusivamente, pelo módulo Protocolo, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), sistema já utilizado para outras atividades administrativas e acadêmicas no Ifal, devendo o processo físico ser digitalizado e inserido na plataforma, na íntegra. Após esses registros eletrônicos, os documentos físicos deverão ser encaminhados ao Protocolo da Reitoria ou ao fiscal do respectivo contrato no Campus, conforme seja a Unidade Institucional beneficiária do bem ou serviço.

Para o pró-reitor de Administração, Wellington Spencer, "o Ifal inicia uma ação que melhorará, ainda mais, o trâmite dos processos internos, adequando-se ao que se estabelece nas orientações do governo federal para a implantação do processo eletrônico nacional, que prevê a tramitação de todos os documentos administrativos exclusivamente por meio eletrônico, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do usuário e redução de custos".

O processo eletrônico introduz práticas inovadoras no setor público, elimina o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibiliza informações em tempo real.

A ação também atende ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018, ao instituir práticas e disseminar a cultura da sustentabilidade e implementar sistema integrado de gestão institucional, como ressalta o reitor do Instituto Federal de Alagoas, Sérgio Teixeira Costa, "a gestão automatizada de seus processos dá celeridade ao funcionamento do serviço publico, e a implantação, no Ifal, visa construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos através do sistema integrado de gestão institucional, utilizando o Sipac, e otimização do fluxo das ações".

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