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Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos foca em pesquisas voltadas para administração pública
Ascom Sefaz/AL
Premiar pesquisas acadêmicas voltadas para a Administração Pública e Financeira de Alagoas é o principal objetivo do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Idealizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), a iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal). Em sua primeira edição, o prêmio busca por monografias e trabalhos técnicos inéditos.
Parcerias público-privadas, transparência e sustentabilidade fiscal, orçamento estadual e novas tecnologias são alguns dos assuntos que podem ser abordados para a inscrição.
Para o edital, algumas vertentes foram definidas, Como “Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Finanças e Contabilidade Públicas”. Independente do assunto escolhido pelo participante, é necessário que o enfoque seja atual e aplicável ao Estado de Alagoas.
“A Fazenda busca estudos que possuam qualidade técnica e que possam vir a subsidiar efetivamente a atuação de agentes públicos ou privados”, explica o secretário da Fazenda, George Santoro.
Serão aceitas inscrições de estudantes de graduação, mestres e doutores. Podem ser submetidos artigos técnicos especializados ou não, e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), desde que não publicados em periódicos acadêmicos ou imprensa.
Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, Fábio Guedes, o Prêmio Graciliano Ramos demonstra que a Sefaz está atenta ao que pode ser produzido não só em Alagoas, mas também fora. “À Fapeal cabe a parte mais científica e técnica da execução do termo de cooperação. Vamos receber as propostas, fazer o enquadramento, ver se elas estão de acordo com as regras do edital e proceder o processo de avaliação.”
As premiações, que variam de R$ 250 a R$ 15.000, serão feitas da seguinte maneira: serão reconhecidos os cinco primeiros trabalhos técnicos de cada temática estabelecida, e os cinco melhores na categoria “Trabalhos de Conclusão de Curso”. A escolha será feita por uma comissão julgadora.
Os interessados em participar devem encaminhar as inscrições via Carta Registrada ou Sedex, até o dia 29 de setembro, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, na Rua Melo Moraes, Número 354, Centro, Maceió-AL. Dúvidas podem ser tiradas pelo endereço eletrônico premiofpgracilianoramos@gmail.com ou pelo telefone (82) 3315-2256. O edital completo e mais informações podem ser encontradas no site oficial do prêmio http://www. premiodefinancaspublicasgracilianoramos.al.gov.br/.
O homenageado
A homenagem ao escritor, um dos ícones mais importantes da literatura brasileira, se deve por ser um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da transparência na prestação de contas públicas do Brasil, o denominado Accountability. Nascido em 1892, no Estado de Alagoas, que lidera atualmente o ranking nacional de transparência pública, era o primogênito de dezesseis filhos, de uma família de classe média da cidade de Quebrangulo. Viveu parte de sua infância no estado de Pernambuco e nos municípios alagoanos de Viçosa e Palmeira dos Índios.
Neste último, o escritor, apesar de não ter cursado nenhuma faculdade e após ter a experiência de trabalhar com seu pai no comércio da cidade, se tornou prefeito, assumindo o cargo em 1928. Na prefeitura adotou políticas administrativas inovadoras, como a elaboração dos relatórios de atividades do órgão municipal, em 1929 e 1930, entregues ao governador de Alagoas da época.
Tais relatórios sobre a situação financeira do município podem ser considerados os textos inaugurais de sua obra, já que foram prestações de contas que chamaram atenção pela qualidade literária e zelo com o dinheiro público, afinal, o prefeito não utilizava a formalidade que normalmente era notada em documentos como esses. Logo o material foi reconhecido como preciosa obra literária, devido à perfeita construção linguística, caracterizada apenas em trabalhos de grandes escritores.