Reunião entre Ifal e MPF de Alagoas discute possibilidade de retorno das aulas presenciais

Por Camilla Bibiano - estagiária de Jornalismo

Reuniram-se virtualmente nesta terça, 6, gestores do Instituto Federal de Alagoas - Ifal e procuradores do Ministério Público Federal – MPF no intuito de esclarecer os apontamentos feitos pelo Instituto em resposta a um ofício expedido pelo MPF que solicitava informações a respeito do protocolo de retorno às aulas presenciais. Estiveram presentes à reunião virtual os procuradores da República em Alagoas (MPF/AL), Niedja Kaspary, Júlia Wanderley Vale Cadete e Bruno Lamenha, além do reitor do Ifal, Carlos Guedes de Lacerda, a chefia de gabinete da Reitoria, os pró-reitores de Ensino e Administração, a diretoria de Gestão de Pessoas e diretores-gerais dos campi Benedito Bentes, Marechal Deodoro e Penedo.

O reitor Carlos Guedes ressaltou que o Ifal vem elaborando protocolos sanitários há meses, pautados em todos os aspectos que a instituição necessita, e que nesse momento, está sendo trabalhada a hipótese de ensino híbrido, no entanto, outras questões precisam ser ponderadas e analisadas junto aos dirigentes da Instituição, como a atual situação orçamentária e financeira da instituição.

"O nosso principal objetivo estratégico é o de assegurar as condições de permanência e conclusão com êxito de nossos estudantes. Desde o ano passado estamos enfrentando o desafio do ensino remoto emergencial como forma de minimizar os impactos da pandemia, e agora, mediante a possibilidade de um retorno presencial, é preciso enfrentar a situação crítica dos cortes orçamentários impostos a nossa instituição", afirmou o reitor.

A pró-reitora de Ensino em exercício, Elisabete Duarte, apresentou aos procuradores da República as etapas planejadas coletivamente pela gestão sistêmica e o Colégio de Dirigentes do Ifal no sentido de um possível retorno presencial. Elisabete também apresentou as duas comissões instauradas para esse propósito, a de Infraestrutura e a DRPG, que estão desenvolvendo as ações para o plano de Retorno Presencial. Por fim, a pró-reitora discorreu sobre o cronograma de atividades a serem cumpridas até a divulgação da data para a volta às aulas nos campi.

Entre essas ações, destacam-se o fortalecimento da infraestrutura do Ifal, com foco no atendimento do Plano de Contingenciamento elaborado pela PRDI/DTI, a promoção de licitações e a continuidade da Minuta das Diretrizes para a implementação do ensino em formato híbrido.

Cada etapa apresentada foi amplamente elogiada pelos representantes do Ministério Público Federal. O procurador do MPF/AL, Bruno Lamenha, observou que o Ifal está em dia com as obrigações que o momento atual exige. “Fico satisfeito de ver como o Ifal, que é um patrimônio de Alagoas, está bem preparado à altura do desafio imposto. Inclusive me parece estar pronto para a retomada das atividades quando houver segurança para isso”, salientou.

A atuação dos institutos federais na educação pública também foi lembrada pela procuradora Niedja Kaspary. Segundo ela, no contexto da Educação Pública identificam-se algumas divergências entre outras instituições públicas, a exemplo das esferas municipal e estadual. “Lamento as escolas municipais e estaduais não terem o que os institutos federais oferecem em termos de qualidade de educação. Há um abismo muito grande entre eles, principalmente no que se refere a estrutura”, lastimou.

Ainda segundo a procuradora, o Ifal atendeu o princípio da eficiência, por não precisar contratar uma empresa para a capacitação de professores durante o período de planejamento e implementação do ensino remoto emergencial, utilizando-se da própria mão de obra docente para este fim.

O Ministério Público ainda reforçou que o papel fiscalizador do órgão deve ser visto como um impulso para que as instituições públicas executem suas ações com excelência. A partir disso, foi levantado que as interposições do MPF intencionam uma solução com base no diálogo, por meio da redução do subjetivismo e no esclarecimento de dúvidas ou irregularidades, antes de recorrer às judicializações.

Por fim, o pró-reitor de Administração, Heverton Andrade, apresentou a situação orçamentária do Ifal, esclarecendo sobre o impacto dos cortes no orçamento e das restrições que o ensino público vem sofrendo nos últimos anos, o que culmina na impossibilidade da manutenção dos compromissos financeiros da instituição. Esses cortes, inclusive, podem inviabilizar a volta presencial das aulas por conta dos custos.

Assim, ficou acordado entre as duas instituições que o Ifal deverá encaminhar em até 20 dias um ofício ou uma nota técnica com detalhes sobre as dificuldades orçamentárias com impacto direto no retorno presencial. O MPF e a Procuradoria Federal se comprometeram a analisar esses dados com vistas a uma atuação junto aos entes federados para tentar garantir esses recursos.