Reitor solicita ao Ministério da Gestão retorno imediato da concessão de serviços de aposentadorias e pensões para o Ifal

O reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), professor Carlos Guedes, encaminhou nesta quinta-feira (13/07), um ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando o retorno da concessão e manutenção das aposentadorias que foram centralizadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em processo decorrente do Decreto 10.620/21. Na solicitação (Ofício nº 202/2023 - Reitoria), o reitor ressaltou que o pedido vem ao encontro dos anseios da comunidade do Ifal, que considerou a centralização dos serviços no INSS danosa aos beneficiários.

“O Ifal compreende que o estabelecimento do ato de centralização das aposentadorias junto ao INSS foi um processo legal, em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.620/21. Todavia, os desdobramentos relacionados a este cumprimento, especificamente no que concerne à percepção das pessoas diretamente envolvidas, não se mostra positiva”,  destacou o reitor no ofício encaminhado à ministra Esther Dweck.

No comunicado enviado ao Ministério, o professor Carlos Guedes pontuou que a centralização das aposentadorias no INSS tem gerado grande insatisfação aos aposentados e pensionistas do Ifal. “O tema tem ocasionado grande desgaste na relação entre a gestão e os servidores ativos e inativos, a qual sempre se estabeleceu de forma extremamente salutar, efetiva e pacífica”.

Em reunião realizada no início de julho, com aposentados, pensionistas e representantes do Sindicato Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), o reitor ouviu as demandas e angústias sobre a situação. Na ocasião, o professor Carlos Guedes se comprometeu em analisar os caminhos legais que atendessem às demandas apresentadas.

Depois de participar de reuniões em Brasília na semana passada com a ministra Esther Dweck e técnicos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o reitor encaminhou nesta quinta (13/07) o pedido formal para que a centralização no INSS das aposentadorias e pensões relacionadas seja reconsiderada, de modo que os serviços voltem a ser de competência do Ifal. 

“Solicito que determine o retorno imediato da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões ao Instituto Federal de Alagoas - Ifal, enquanto a centralização na forma do art. 40, §20, da CF/88 não é normatizada. O pedido vem ao encontro das solicitações da comunidade do Ifal, que considerou a centralização dos serviços danosa aos beneficiários e que vem constantemente solicitando o apoio da gestão no desfazimento da centralização no modelo atual”, pontuou o professor Carlos Guedes no ofício enviado à ministra Esther Dweck.