Reitor do Ifal participa de encontro com ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck

O reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), professor Carlos Guedes, participou, nesta quarta-feira (05/07), de uma reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto com a Diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Na pauta do encontro, temas relacionados à contratação de profissionais  educacionais especializados para atendimento aos estudantes com necessidades específicas, códigos de vagas para nomeação de docentes e técnicos-administrativos, alteração de regulamentação da área de  Gestão de Pessoas e requisições de servidores da Rede Federal de Educação Profissional.

Na ocasião, o professor Carlos Guedes discutiu com a ministra Esther Dweck e equipe técnica do ministério  as consequências da publicação do  decreto  nº 10.620/2021 que definiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social. O tema foi apresentado à ministra a partir do compromisso assumido com os servidores aposentados, pensionistas e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), em reunião realizada na última segunda-feira (03/07), na Reitoria do Ifal. Na ocasião, o reitor destacou que buscaria compreender o caminho legal e de procedimentos que possibilitem a suspensão do decreto, a possibilidade de criação de nova unidade gestora e da revisão do ato administrativo que gerou o acordo de cooperação.

Na reunião desta quarta (5), também estiveram presentes a pró-reitora de Ensino do Ifal, Cledilma Costa e gestores vinculados ao Conif, do qual o reitor Carlos Guedes é um dos conselheiros.

Entre as questões discutidas no encontro com a Ministra Esther Dweck, o professor Carlos Guedes relatou as preocupações do Ifal e de sua comunidade em relação à centralização das aposentadorias e pensões no INSS, resultado das determinações do Decreto nº 10.620/21. De acordo com o reitor, o processo de centralização das aposentadorias  vem causando inquietações entre servidores aposentados e pensionistas que foram afetados pela medida, cujo cronograma de execução foi suspenso pelo próprio Governo Federal em fevereiro de 2023.

A princípio, a equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se mostrou sensível ao pleito apresentado pelos representantes do Ifal na reunião e se comprometeu em aprofundar a questão em um novo encontro, marcado para esta quinta-feira (06/07), com o reitor Carlos Guedes e o deputado federal por Alagoas Paulão do PT. Nessa nova oportunidade, o reitor do Ifal se encontrará com a secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Marilene Ferrari, a fim de tratar especificamente da centralização das aposentadorias decorrentes do Decreto nº 10.620/2021.

“Apresentamos à Ministra Esther Dweck as preocupações e as angústias que o Decreto vêm causando entre aposentados e pensionistas do Ifal. Acreditamos que, com as informações que levamos e com as preocupações do próprio Conif sobre o assunto, houve uma compreensão de que a situação precisa ser encaminhada e resolvida por parte do Governo Federal. Essa é nossa expectativa”, afirmou o reitor.

Ao longo desta quinta (7), o reitor Carlos Guedes e o deputado Paulão se encontrarão com a equipe  técnica do Ministério e buscarão informações sobre os procedimentos administrativos legais, a fim de sanear o ato legal que originou a assinatura do acordo de cooperação entre Ifal e INSS.