Receita Federal divulga material de formação em conscientização tributária

Gestão Nacional de Cidadania Fiscal

A Receita Federal, por meio do Programa de Cidadania Fiscal, disponibiliza dois novos materiais destinados a educadores, gestores públicos, instituições de ensino e demais parceiros comprometidos com a promoção da cidadania e da educação fiscal no país: uma apresentação formativa e uma apostila de referência que tratam de temas essenciais para a compreensão do Estado e do sistema tributário brasileiro.

Os conteúdos abordam, de forma clara e didática, assuntos como a função social dos tributos, justiça fiscal, carga tributária, transparência, orçamento público e controle social. Ambos foram elaborados a partir de estudos e revisões de literatura realizados pela equipe técnica de Cidadania Fiscal da Receita Federal.

Os novos materiais foram estruturados para apoiar formações, palestras, cursos, atividades de sala de aula e projetos de extensão universitária. A apresentação conta com slides customizáveis e organização em onze blocos temáticos; já a apostila oferece o conteúdo completo de referência para subsidiar docentes e multiplicadores na condução das atividades.

A proposta é fortalecer o trabalho educativo sobre Cidadania Fiscal no currículo da educação básica, em consonância com a BNCC, e ampliar as possibilidades de atuação das instituições de ensino superior por meio da extensão universitária, sempre com foco na formação cidadã, na participação social e na compreensão do papel dos tributos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Os materiais podem ser utilizados amplamente em contextos formativos e ações de conscientização, como: 

• atividades pedagógicas nas redes de ensino;
• formações de professores;
• ações de secretarias de educação;
• projetos de extensão universitária;
• eventos e campanhas de educação fiscal;
• atividades com comunidades escolares, conselhos, gestores públicos, estudantes e sociedade civil.

  Blocos temáticos contemplados: 

• Estado e Sociedade
• O Sistema Tributário e o Financiamento do Estado
• Justiça Fiscal e Estrutura Tributária Brasileira
• Fatores que Influenciam a Carga Tributária
• Tributação e Assistência Social
• Participação Cidadã, Orçamento Público e Controle Social
• Cidadania e Educação Fiscal
• Aplicação dos Tributos na Educação
• Cidadania Fiscal como Caminho para a Democracia e a Justiça Social

A apostila inclui ainda a bibliografia completa utilizada na elaboração do conteúdo, permitindo aprofundamento teórico e apoio à pesquisa.

Para acessar a apresentação e o texto-base de Conscientização Tributária, utilize o link abaixo:

Conscientização Tributária, Cidadania e Educação Fiscal — Receita Federal

A Receita Federal reforça que a disseminação desses materiais contribui para fortalecer a cultura da cidadania fiscal, ampliar a compreensão sobre o papel social dos tributos e apoiar escolas e universidades na formação de cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com a construção de um Brasil mais justo e solidário.