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Proen realiza seminário e amplia discussão sobre a reforma do ensino médio
A Proen (Pró-Reitoria de Ensino) do Instituto Federal de Alagoas realizou na manhã desta quinta-feira, (25), no auditório do Senac, no bairro Poço, em Maceió, o 1o Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio, estabelecida pela Lei 13.415 de 16 de fevereiro deste ano. O objetivo do evento foi envolver os gestores da área de ensino na discussão sobre os impactos da legislação sobre a educação profissional, ofertada pelo Ifal.
A professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)l , Gorete Amorim foi a palestrante do seminário durante a abordagem do tema: A Reforma do Ensino Médio; Alinhamento entre a Lei 13.415/2017 e EC -95/2016. Durante a apresentação, a docente fez um histórico da educação escolar , a partir do vínculo com o Estado burguês. Nesses aspectos, segundo a professora, a educação oferecida pelo estado, durante o início da era moderna teve a função de adequar a classe trabalhadora às demandas apresentadas pelo sistema de produção.
Na opinião da palestrante, a reforma do ensino médio trouxe como consequências, para a educação a medida que extingue a carga horária de no máximo 2400 horas em três anos e a substitui por 1800 horas com requisito máximo no mesmo período. “ Isso significa que qualquer unidade escolar pode oferta um curso com carga horária inferior a 1800 horas e, a partir daí, criar o ensino médio”, explicou Gorete Amorim.
A professora avalia também que a fragmentação do conteúdo via sistemas de módulos e créditos e a ampliação das formas de reconhecimento de competências adquiridas nos cursos a distância, são algumas das modificações trazidas pela lei e que podem ser prejudiciais ao processo de aprendizagem do aluno do ensino médio.
O MInistério da Educação acredita que ao permitir alunos e escolas possam escolher o aprofundamento em algumas matérias vai colocar o currículo do ensino médio em sintonia com as necessidades do aluno. "Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações. Serão oferecidas opções curriculares, e não mais imposições", explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho durante a implantação da lei. Para a professora, a decisão, neste contexto, isola o aluno da universidade e dá a entender que o estudante prefere ingressar mais cedo no mercado de trabalho para, inclusive garantir a aposentadoria integral, depois de 49 anos de atividades laborais.
A palestra de abertura do evento provocou vários questionamentos do público do seminário, principalmente no que se refere à falta de discussão ampliada com os profissionais de educação, por meio das entidades representativas.
Discussão ampliada
A segunda etapa do seminário foi constituída por uma mesa-redonda sobre o tema: Reforma do Ensino Médio: implicações para a educação profissional, da qual participaram, o chefe do Departamento Acadêmico do Campus Piranhas Iatanilton Damasceno, a chefe do Departamento de Graduação da Proen, Cledilma Costa, o pró-reitor de Ensino, Luiz Henrique Lemos e, como mediadora, a chefe do Departamento de Educação Básica, Margareth Nunes. Nessa fase do seminário foi questionado o momento da discussão sobre a reforma do ensino médio que ocorre quando já há uma legislação em curso. A pedagoga Margareth Nunes enfatizou a necessidade de ampliação do debate junto aos campi do Ifal. Cledilma Costa destacou que a instituição não pode ficar isolada da discussão que, segundo ela , despertou a inquietude dos profissionais de educação.
O pró-reitor Luiz Henrique traçou uma retrospectiva do momento em que a reforma do ensino médio ainda era editada por meio de medida provisória. “O Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) fez diversas articulações junto ao MEC, congressistas e demais setores do governo, mas tivemos dificuldade de confrontação, porque não havia comunhão de ideias entre as partes envolvidas”, explicou.
Após a mesa-redonda, encaminhamentos foram deliberados para que a discussão tivesse sequência, desta vez, com a participação dos alunos e professores, já que neste primeiro momento houve envolvimento apenas dos gestores. Entre as sugestões destacam-se; a socialização do momento desta quinta-feira nas unidades de ensino e com recomendação da ampliação dos debates com participação efetiva dos pedagogos e discussão sobre um novo desenho curricular destacando-se a preservação do aluno, além do perfil dos concluintes dos cursos técnicos existentes.
A Pró-Reitoria de Ensino adiantou que o próximo encontro ocorrerá em dois meses em local a ser divulgado.