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Portal institucional disponibiliza aba sobre Conflito de interesses, tema da campanha da CGU em agosto
Novo espaço apresenta fluxograma e outras informações
A Controladoria-Geral da União (CGU) escolheu, neste mês de agosto, abordar o tema Conflito de interesses nos materiais e publicações da campanha Integridade Pública do Governo Federal. Para contribuir com a iniciativa, o Instituto Federal de Alagoas disponibilizou um espaço próprio para tratar de Conflito de interesses no portal institucional. Confira o conteúdo aqui.
A nova aba reúne informações sobre os procedimentos para a consulta de conflito de interesses e fluxo desse processo, definidos pela Portaria nº 2.050/2020/Ifal.
As situações que configuram conflitos de interesses são definidas pela Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, contudo, não são de simples interpretação frente aos casos concretos. É necessário avaliar a relevância do conflito de interesses identificado.
Em caso de dúvidas, o servidor ou empregado público federal não ocupante de cargo DAS 5 ou superior, ou equivalente, pode consultar seu órgão ou entidade quando tiver dúvida sobre como prevenir riscos de conflito de interesses, por meio do sistema SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesse. O sistema permite ao interessado submeter consulta, acompanhar seu andamento e interpor recurso, quando for o caso. O procedimento é simples e rápido, realizado pela internet.
Para saber mais sobre a Campanha de Integridade Pública do Governo Federal, acesse: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica.
Conheça também a página da Integridade do Ifal: https://www2.ifal.edu.br/acesso-a-informacao/programa-de-integridade. A Unidade de Gestão da Integridade do Ifal recebe dúvidas e sugestões pelo e-mail integridade@ifal.edu.br.
Integridade somos todos nós
A campanha do governo federal pretende aprimorar os programas de integridade pública e promover a cultura de integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, visando construir ambientes cada vez mais íntegros na administração pública. A iniciativa abrange a produção de materiais que abordam temas relacionados à Integridade Pública, como folders, vídeos, cartazes, cards para mídias sociais e conteúdos em outros formatos com detalhes técnicos sobre os assuntos.