Nota de esclarecimento: reunião com o movimento de greve

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta as reivindicações do Comando de Greve em reunião com o Reitor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), no dia 04/08/2015, esclarecemos:

Docentes – pautas específicas

1. Sobre o art. 30 da minuta da carga horária docente: informamos que a minuta está em tramitação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a relatoria do conselheiro Luiz Henrique de Gouvêa Lemos e sob o pedido de vista do conselheiro Rodrigo Oliveira Ferreira da Silva (câmpus Murici), que conforme acordado na reunião receberão contribuições até a próxima reunião do CEPE, em 31/08/2015, e que a minuta será publicizada no portal do IFAL.

2. Sobre a audiência pública: o reitor garantirá a realização de uma audiência pública final com representantes dos câmpus para socialização da minuta da carga horária docente, antes do envio ao Conselho Superior.

3. Seguro para visita técnica: será realizada uma pesquisa nos IFs sobre a existência desse serviço e sua viabilidade legal.

4. Pagamento de RT para professor substituto: a reitoria se comprometeu que nos próximos processos seletivos serão exigidos a titulação para contemplar a remuneração por titulação nos termos da Instrução Normativa do MPOG.

TAEs – pautas específicas

1. Resolução n. 22/CS: serão retomados os trabalhos da Comissão que trata da revisão e atualização da resolução do IFAL específica do afastamento de TAEs.

2. Realocação de servidores, jornada flexibilizada e demandas postas para concurso: a partir da instituição da CIS, haverá um estudo dos ambientes de trabalho para mapear e realocar servidores atendendo ao máximo de postos de trabalho com flexibilização de jornada. Quanto ao concurso, informamos que temos banco-equivalentes de TAEs, contudo dependemos da liberação dos códigos de vagas pelo MPOG, mas estamos organizando um concurso para 52 vagas de reposições (vacâncias e aposentadorias).

3. Serão retomados os trabalhos da Comissão que trata da revisão e atualização da resolução do IFAL específica do afastamento de TAEs.

Servidores – pautas gerais

1. Prazos para conclusão de trabalhos nas Portarias: o reitor se comprometeu que as próximas Portarias terão prazos para finalização dos trabalhos.

2. Presidentes das Comissões: informamos que nas próximas comissões o presidente será escolhido pelos membros das mesmas.

3. Apresentação dos cortes do orçamento 2015: o reitor se comprometeu em solicitar aos diretores gerais dos câmpus que apresentem suas planilhas à comunidade, resultantes das reuniões sobre orçamento na Reitoria.

4. Eleições para diretores e coordenadores: informamos que as eleições para diretores gerais ocorrerão nos sete câmpus habilitados (mais de cinco anos de existência) tão logo a greve seja encerrada. Quanto a eleição para coordenadores de cursos já existe uma intenção para sua execução dependendo da finalização do regulamento.

5. Ponto eletrônico: informamos que o ponto eletrônico é uma exigência legal que está sendo cobrada pelos órgãos de controle e será implantado, no IFAL, gradativamente por meio do sistema SIGA, de acordo com condições tecnológicas de cada câmpus e Reitoria.

6. Representatividade dos componentes do CONSUP: o reitor explicou que já existe uma Comissão formada por Conselheiros com a atribuição de revisar o regimento do CONSUP.

7. Sistematização de remoção: a atual regulamentação foi revisada por Comissão retirada do Comando de Greve de 2014 e atende as demandas atuais dos servidores.

8. Criação de refeitórios e espaços de convivência: informamos que todos os projetos de construção dos câmpus novos já contemplam essas áreas. E os que não possuem, ainda, já estão com projetos em licitação ou em fase final de elaboração de projeto.

9. Apresentação do desenvolvimento das obras do IFAL: informamos que a PRDI fará audiências públicas em cada câmpus apresentando o relatório completo sobre o andamento das obras e será publicizado no portal do IFAL o cronograma de execução.

10. Arquivar o PAD referente ao incidente que ocorreu no câmpus Satuba durante a greve de 2014: informamos que diante da conclusão da Sindicância que solicitou o PAD, o Reitor tem o dever de apurar os fatos, garantindo o amplo direito de defesa aos citados e, somente, poderá decidir após a conclusão dos trabalhos da Comissão e avaliação da Procuradoria Federal.

11. Apoio na defesa as pautas nacionais: o reitor apoia a pauta nacional de reivindicações dos servidores e defenderá, junto ao CONIF, a discussão ampla sobre os pontos em questão.

Maceió-AL, 06 de agosto de 2015.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

REITOR