Nota de esclarecimento: contingenciamento no orçamento do Ifal

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), diante das informações que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre o contingenciamento no orçamento de 2019, e que a instituição só funcionaria até setembro, esclarece que:

1 - a Pró-reitoria de Administração (Proad), com o suporte da Comissão de Gestão do Orçamento do Fórum de Dirigentes de Administração e Planejamento (Fordap), já está finalizando os ajustes orçamentários com a equipe de gestão de cada Campus, considerando o Decreto nº 9.741/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, que trata da programação orçamentária e determinou o contingenciamento;

2 - a Portaria nº. 1235/GR, de 30 de abril de 2019, com base nos princípios da economicidade e da sustentabilidade, determinou que as Unidades do Ifal adotassem medidas de contenção de gastos, autorizando apenas a realização de despesas estritamente necessárias ao funcionamento e a manutenção das atividades acadêmicas; suspendessem, a partir de 02/05, todos os eventos integradores, que envolvam a participação de estudantes e servidores de diversos Campi do Ifal, exceto: solenidades de formatura e/ou certificação, trabalhos/atividades já aprovados, e/ou eventos específicos do Campus; restringissem as despesas com visitas técnicas com necessidade de pernoite e a participação de servidores e alunos em eventos, como capacitações e congressos, exceto aquelas já empenhadas; adotassem medidas de economia de água, energia elétrica, combustível e telefonia;

3 - a equipe de gestão da Reitoria está em constante estudo para garantir a manutenção dos serviços do Ifal em 2019, e emitirá novas orientações ao término desses estudos realizados pela Proad;

4 - a gestão do Ifal ratifica seu compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade, bem como não medirá esforços para garantir as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação nas suas Unidades no Estado de Alagoas.

Maceió-AL, 30 de maio de 2019

REITORIA DO IFAL

Acesse AQUI a Portaria nº. 1235/GR, de 30 de abril de 2019.