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Lançada frente parlamentar em defesa dos institutos federais e do ensino técnico
Objetivo é a defesa e a consolidação da expansão e o cumprimento da meta do PNE que triplicará a oferta na rede federal
Com a presença de integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), um café da manhã no Senado Federal marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais e do Ensino Técnico e Profissionalizante nesta quarta-feira, 20/5, em Brasília. Coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a Frente defenderá a continuidade e a consolidação da expansão da Rede Federal, além do cumprimento da meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE), que triplicará a oferta da educação profissional nos próximos 10 anos.
Na oportunidade, o presidente do Conif, Belchior Rocha, entregou às coordenadoras da Frente Parlamentar um documento com propostas de ações para a educação profissional e tecnológica, que inclui a continuidade da expansão da Rede dentro de uma estratégia de territorialização e defende a construção de 210 novas unidades até 2018. Sob aplausos, a senadora Fátima Bezerra foi incisiva: “não iremos abrir mão da continuidade da expansão da Rede Federal, até mesmo porque essa é uma das metas do PNE”, disse.
Em seu discurso, Belchior Rocha ressaltou que a expansão da Rede e a valorização do ensino técnico são estruturantes para o país. “Precisamos manter as verbas e ampliar os recursos para a educação. O Brasil não pode mais esperar para dar um salto na produção do conhecimento, e essa Frente servirá de base parlamentar dentro do Congresso Nacional para promover o fortalecimento da educação profissional”.
De acordo com a deputada Maria do Rosário, a Frente Parlamentar Mista priorizará o orçamento destinado à Educação. “Nós acreditamos que a educação deve ter seus recursos preservados e ampliados. Esses recursos não pertencem a parlamentares e ministros, eles são destinados à sociedade”, afirmou.
Reitores de institutos federais de todo o Brasil participaram do lançamento da frente parlamentar que, inicialmente, conta com a adesão de mais de 200 senadores e deputados federais de vários partidos. Os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Alex Canziani (PTB-PR), Ságuas Moraes (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) são os coordenadores regionais.
Além de integrantes do Conif e de lideranças políticas, o lançamento da Frente contou ainda com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres, e de representantes da Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT) e da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Tecnólogos – As autoridades presentes ao lançamento manifestaram apoio à regulamentação da profissão de tecnólogo, cujo projeto de lei (PL nº 2245/2007), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Aprovado em 2013 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), ainda não foi apreciado pelo Plenário da casa. O Conif apoia integralmente a aprovação do PL.
Assessoria de Comunicação
Conif