Ifal inicia inventário patrimonial em abril com nova metodologia

No próximo dia 19 de abril, o Instituto Federal de Alagoas - Ifal vai dar início ao período de verificação física dos bens móveis permanentes localizados nas unidades administrativas da instituição, o chamado Inventário Patrimonial. Da data mencionada até 7 de maio, prazo determinado para o encerramento do procedimento, fica proibida a movimentação física dos bens em questão.

Realizado anualmente, o Inventário Patrimonial traz novidades no formato da edição 2021. Neste ano, os chefes dos setores irão realizar o levantamento do acervo patrimonial sob sua responsabilidade, auxiliados por servidores lotados no mesmo ambiente organizacional. 

Depois dessa etapa inicial, uma equipe de cadastradores, designada por cada campus ou Reitoria por meio de portaria, deve registrar os dados coletados no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - Sipac. Por fim, as áreas de gestão patrimonial das unidades irão efetuar as análises, os ajustes necessários e a emissão do relatório final para anuência e aprovação da autoridade máxima local. 

"A novidade do Inventário Patrimonial 2021 é a mudança da metodologia tradicional, onde todo o levantamento era realizado por uma comissão designada para tal: a comissão de inventário. Desta vez, visando maior agilidade e melhor divisão dos trabalhos, será realizado por cada Coordenação/Departamento/Diretoria, listando os bens sob sua guarda e uso e passando para a Comissão Cadastradora, a qual auxiliará as áreas de Patrimônio das unidades no lançamento dos dados levantados no sistema", reforça a diretora de Suprimentos do Ifal, Elane Cabral. 

"É bom lembrar que, em breve, haverá um espaço no portal institucional, na página da Proad, com todas as informações referentes ao processo de inventário: tutoriais, manual, cronograma, contatos para tirar dúvidas. E todos os envolvidos serão devidamente capacitados, em momento oportuno, antes do início das atividades", destaca a diretora de Suprimentos.

A gestora lembra aos servidores envolvidos no processo que é necessário obedecer aos protocolos de segurança estabelecidos para combater a disseminação do coronavírus. "Os campi e a Reitoria estão prontos para receber os servidores em sistema de rodízio, para a execução desta atividade dentro do cronograma estabelecido em cada unidade. O levantamento de bens é algo simples, podendo ser executado rapidamente em uma visita ao local de trabalho", aponta. 

A organização do rodízio de servidores, com o intuito de evitar aglomeração, será responsabilidade da autoridade máxima de cada unidade.

Principais aspectos - O que levar em conta durante a realização do Inventário Patrimonial? "A localização do bem, o estado de conservação, eventuais avarias, se tem a plaqueta de identificação de patrimônio, além de observar a utilidade do bem naquele setor. Se, por exemplo, um bem for inservível em determinado setor, deve ser informado para que eventualmente seja deslocado para outro setor com necessidade", esclarece Elane.

De acordo com ela, essa apuração baseada no controle e prestação de contas dos bens patrimoniais e de seus responsáveis, permite identificar e regularizar eventuais inconsistências. Os benefícios do diagnóstico periódico atingem a gestão patrimonial da instituição e até mesmo os servidores, que legalmente são responsáveis pelos bens que estão sob sua guarda e uso. 

"Além de ser uma exigência legal, é uma prática que traz segurança aos próprios servidores quanto aos bens que utilizam na execução de suas atividades, pois possibilita uma revisão constante da localização, do estado de conservação e da avaliação dos bens sob nossa guarda, evitando futuras responsabilizações".

A profissional convoca os servidores do Ifal para contribuírem na execução do inventário, diante da relevância da atividade não só para a instituição, mas para a sociedade. "As instituições públicas devem prestar contas de como utilizam seus recursos. É dever de todos nós zelar pela boa utilização do patrimônio público", resume.

Perspectivas - Ao final do processamento do levantamento de bens, será elaborado o Relatório do Inventário 2021, onde serão apontados os eventuais bens não localizados, os bens considerados inservíveis e ociosos, bem como a atualização dos valores depreciáveis de cada um.

O agente público pode ser penalizado por bens não apresentados e também pode sofrer penalidade de multa, na esfera administrativa, pela não realização do Inventário patrimonial.