Ifal recebe consultoria do Sebrae/AL para ampliar contratos com pequenas empresas alagoanas

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal), por meio de articulação com o Fórum de Gestores Federais em Alagoas, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, contatou o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Alagoas (Sebrae/AL) para realizar uma consultoria que orientar quanto às possibilidades legais de contratação de micro e pequenas alagoanas em seus processos licitatórios.

 A iniciativa abraçada pelo Ifal visa estimular o poder de compras institucional para fomentar o desenvolvimento local e sustentável e a geração de renda e divisas econômicas por meio do uso das possibilidades legais, previstas no ordenamento jurídico.

 A demanda nasceu de uma das reuniões promovidas pelo Fórum, que dentre outras missões, busca criar um ambiente de colaboração e troca de informações entre os diferentes órgãos federais presentes em Alagoas.

 De acordo com Heverton Andrade, pró-reitor de Administração do Ifal e membro do Fórum, à consultoria em curso encontra respaldo na boa prática já executada na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que conseguiu reduzir as licitações desertas ou fracassadas e ainda ampliou em mais de 50% as contratações locais, garantindo a aplicação da "regionalidade", do credenciamento de empresas fornecedoras.

 A consultoria está em aplicação por meio da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae/AL, guiada pela Gerente Íria Almeida. A consultora Michelle Safadi informou que  estão sendo realizados encontros de alinhamento, necessários para conhecer um pouco da realidade da instituição, com seus modelos de editais de licitação e compras diretas,  sob os desafios da nova Lei nº 14.133/2021, assim como em que medida estão aplicando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para MEI, ME, EPP, agricultores familiares e produtores rurais.

O Sebrae/AL tem orientado quanto às possibilidades legais de contratação de pequenas empresas para fomento ao desenvolvimento local e sustentável, por meio do uso estratégico de todos os "benefícios" legais, previstos na Lc 123/2006, recepcionados pela Lei nº 14.133/2021, com vistas a promoção de editais mais inclusivos, de forma sistêmica, abrangendo,  a visibilidade das compras a serem realizadas pelo Instituto Federal de Alagoas (Ifal), através de diversas ações conjuntas que vão além dos aspectos de aplicação dos aspectos obrigatórios.

Ainda segundo Michelle, a próxima etapa será fazer um edital de compras piloto e sensibilizar as empresas locais/regionais quanto ao produto, serviço ou obra a ser empenhada e os benefícios diretos que as empresas alagoanas e o Ifal garantem quando a licitação for bem sucedida, com o trabalho de estímulo o aumento da participação e ainda maior êxito no momento de conclusão do certame, propondo a divulgação aos empreendedores do plano de contratações anual, sua gestão em 2025, diminuir as barreiras encontradas pelos empresários e as dificuldades encontradas pelo Ifal na participação do empreendedor local/regional nas compras .