Ifal realiza processo de atualização do Regulamento do Corpo Discente

Foi iniciado, no mês de abril, o processo de atualização do do Regulamento do Corpo Discente do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), conduzido pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen). O documento é regido atualmente pela Resolução nº 42/CS, de 2 de dezembro de 2013, e regulamenta as ações e atividades disciplinares do corpo discente. 

De acordo com Proen, a atualização do Regulamento Discente é uma demanda de toda a comunidade acadêmica do Ifal. Nesse sentido, compreendendo a importância do documento e a necessidade de tornar o mais democrático e participativo o processo de discussão, a atualização ocorrerá por meio da formação de duas comissões. 

A primeira delas será a Comissão Central a ser presidida pela Diretoria de Políticas Estudantis (DPE), presidida pela DPE e composta por representantes da Proen, Reitoria e estudantes. Esta comissão já foi instituída por meio da Portaria n° 1403/IFAL, de 25 de abril de 2023. A Comissão Central tem o objetivo de conduzir a atualização do Regulamento do Corpo Discente junto aos campi do Ifal.

As demais, serão as 16 Comissões Locais instituídas em cada uma das unidades do Ifal, compostas por servidores de diversas áreas e estudantes do Instituto.

As Comissões Locais devem ser compostas por 1 presidente e demais membros, tendo em sua composição mínima os seguintes integrantes:

• 1 Representante da equipe técnico-pedagógica

• 1 Representante docente

• 1 Representante da Assistência Estudantil

• 1 Representante discente de cada modalidade e forma de ensino ofertada pelo campus

• 1 Representante do Neabi

• 1 Representante do Napne

Segundo a Proen, os campi têm autonomia para incluir mais áreas ou profissionais e estudantes se assim acharem necessário.

No último dia 12 de maio, a Comissão Central se reuniu para a discussão dos encaminhamentos iniciais, sendo definidos os seguintes: 1. Construção de uma proposta de instrumento que irá subsidiar o trabalho das comissões locais; 2. Contato com os campi que ainda não encaminharam as portarias de suas comissões locais a DPE.

Confira abaixo o cronograma de atividades da Comissão Central responsável pela atualização do Regulamento do Corpo Discente do Ifal.