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Ifal publica normativos para retomada de atividades administrativas e acadêmicas presenciais
Normativos estabelecem orientações e diretrizes para a retomada gradual e escalonada das atividades administrativas e acadêmicas presenciais
Nesta segunda-feira (25), o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) vem a público apresentar a publicação de três normativos que autorizam e estabelecem diretrizes, a partir do dia 03 de novembro, para a retomada gradual das atividades administrativas e acadêmicas presenciais no âmbito da instituição.
A medida foi tomada coletivamente pela gestão da Reitoria e dos campi em reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes da instituição, realizada na última sexta (22). Dessa forma, foram aprovados os seguintes normativos: Portaria Nº 3337/IFAL, que aprova o Protocolo de Retomada Presencial Segura no IFAL - 2021; Portaria nº 3343/IFAL, que autoriza o retorno às atividades administrativas e acadêmicas presenciais no Instituto, de forma gradual; e a Resolução nº 45/2021, esta última aprovada ad referendum, que estabelece diretrizes institucionais para a implementação do retorno presencial gradual, escalonado e seguro das atividades de ensino.
Neste momento, a partir dessas publicações, caberá a cada campus elaborar o seu cronograma de retorno gradual e seguro às atividades administrativas e acadêmicas presenciais, observando, ainda, as recomendações das autoridades sanitárias da região geográfica do campus. Na Reitoria, caberá às chefias imediatas estabelecer os horários semanais de atividades presenciais dos servidores sob a sua responsabilidade, com a definição de início e término da jornada, devendo dar transparência aos horários de atendimento.
De acordo com a Portaria nº 3343/IFAL, o retorno às atividades administrativas e acadêmicas presenciais nas 16 unidades de ensino e reitoria do Ifal, se dará de forma gradual e escalonada - no dia 03 de novembro para as atividades administrativas, e em até 30 dias, a partir desta data, para as atividades acadêmicas - em conformidade com o Protocolo de Retomada Presencial Segura no Instituto Federal de Alagoas e com as Diretrizes Institucionais para a Implementação do Retorno Gradual, Escalonado e Seguro às Atividades Acadêmicas Presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, a portaria estabelece requisitos a serem observados por todas as Pró-Reitorias, Diretorias, Departamentos, Coordenações, Núcleos e demais ambientes organizacionais para a retomada das atividades presenciais:
1 - melhor distribuição física da força de trabalho presencial, de forma a evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
2 - flexibilização dos horários de início e de término da jornada de trabalho, incluídos os intervalos intrajornada;
3 - cumprimento de carga horária diária presencial mínima de 4h, podendo o restante do horário ser cumprido remotamente, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso;
4 - observância dos protocolos e medidas de segurança, relativas ao distanciamento recomendados pelas autoridades sanitárias locais; e
5 - o planejamento, organização, a execução e controle das escalas de trabalho por parte das chefias imediatas, em acordo com suas equipes.
Confira o conteúdo na íntegra da Portaria Nº 3343/IFAL.
Protocolo de Retomada Presencial - Uma comissão composta pelo reitor, pró-reitores, diretoria de gestão de pessoas e os 16 diretores gerais do Ifal, foi a responsável pela elaboração do Protocolo de Retomada Presencial Segura do Ifal, tendo se baseado nos documentos de prática recomendada, tais como ABNT PR 1004-3: Protocolo de retomada presencial segura nas organizações educacionais – Orientações sanitárias e administrativas, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021; Portaria nº 3580, de 19 de outubro de 2020 (Plano de Contingência do IFAL 2020); e no Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, do Ministério da Educação.
O Protocolo de Retomada Presencial Segura foi publicado por meio da Portaria nº 3337/IFAL, acesse aqui para ler o documento.
Diretrizes para o Ensino - A publicação da Resolução nº 45/2021, aprovada ad referedum, estabelece as diretrizes institucionais para a implementação do retorno gradual, escalonado e seguro das atividades acadêmicas presenciais no contexto da pandemia.
O processo de elaboração dessa resolução foi realizado por uma comissão devidamente constituída por representantes dos principais segmentos institucionais, como diretores gerais, dirigentes de ensino, equipes técnico-pedagógicas, professores e servidores das áreas sistêmicas da pesquisa, educação básica, graduação, políticas estudantis e articulação do ensino. Por meio de encontros remotos, a comissão instituiu um cronograma de execução dividido em cinco fases.
Cumpre destacar os espaços de escuta ativos proporcionados ao longo desse processo. Em um primeiro momento, a realização de reuniões ampliadas do Colégio de Dirigentes com a participação do reitor, pró-reitores, diretores gerais, dirigentes de ensino e coordenações pedagógicas. Na sequência, a comissão promoveu duas consultas públicas, cujo propósito foi o de ampliar a participação da comunidade acadêmica do Ifal (professores, técnicos administrativos, estudantes maiores de 18 anos e pais/responsáveis por estudantes menores de idade) e da sociedade civil na consolidação deste documento.
Segundo o normativo, a realização das atividades presenciais, em salas de aula e demais ambientes pedagógicos deverá observar o quantitativo de estudantes que respeite o distanciamento de 1 (um) metro quadrado entre eles, sendo gradativamente ampliado conforme o cenário da pandemia da Covid-19 no estado. Disposta em cinco capítulos, a Resolução determina que o retorno à presencialidade contemplará atividades presenciais organizadas em quatro fases consecutivas.
Saiba mais sobre cada capítulo e conheça as quatros fases previstas na Resolução nº 45/2021, aqui.
O reitor do Ifal, Carlos Guedes, reforça a importância do planejamento institucional e da organização das unidades do Ifal para recebimento e acolhimento de estudantes, familiares e servidores neste momento de transição à presencialidade. “Sabemos da angústia de nossos discentes, pais e responsáveis, como também dos nossos servidores quanto à retomada presencial das atividades acadêmicas e administrativas em nossas unidades, mas também tínhamos em mente a nossa responsabilidade com a segurança e a vida das pessoas. Tomamos o tempo necessário para planejarmos de forma assertiva o retorno presencial da nossa instituição. Por meio de consultas públicas, possibilitamos a participação da nossa comunidade nesse processo, e com a publicação de normativos, regulamentamos diretrizes para o ensino, assim como estabelecemos medidas de segurança para todos os ambientes organizacionais, em conformidade com os normativos publicados pelas autoridades locais e o Governo Federal”, pontuou o reitor.
Lista dos normativos