Ifal obtém registro de sua primeira propriedade intelectual

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) obteve o registro de sua primeira inovação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Os aplicativos ABC Autismo e Hangaut Game, desenvolvidos por estudantes do curso superior de Sistemas de Informação do Campus Maceió, sob a coordenação da professora de Informática Mônica Ximenes, agora são titularidades do Ifal que poderá licenciar, comercializar para terceiros ou, ainda, transferir a tecnologia, respeitando sempre os direitos relativos aos inventores, observados na Lei da Inovação nº 10.973/04.

“Essa é nossa primeira propriedade intelectual protegida pelo INPI e sabemos do potencial dos nossos docentes e discentes para ampliar este número”, comemora a coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Ifal, Daniele Gomes.

Entre as tantas vantagens e garantias de se obter o registro junto ao INPI, Gomes explica que o Ifal passa a ser reconhecido como uma instituição de ensino que gera produtos inovadores. Ela acrescenta que o registro dos programas é uma forma de garantir aos inventores os direitos de exclusividade sobre suas criações, impedindo o uso indevido do software por terceiros, observando as infrações e penalidades previstas para esses casos na Lei do Software de nº 9.609/98.

Sendo a pesquisa aplicada uma das marcas dos institutos federais, nos aplicativos registrados há a efetiva contribuição social, pois se trata de uma tecnologia que auxilia no desenvolvimento cognitivo de crianças com autismo. A professora Mônica Ximenes participa como mãe voluntária em uma associação voltada para o tratamento de pessoas autistas e resolveu aliar os conhecimentos da área em que atua (informática) com a causa. “É um retorno direto para a sociedade do investimento que é aplicado nos projetos de pesquisa e inovação realizados em nossa instituição”, argumenta a coordenadora do NIT.

Os dois programas foram desenvolvidos a partir da submissão e aprovação a editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) do Ifal. A criação do ABC Autismo teve início em 2013 e foi lançado no mesmo ano durante o IX Congresso Brasileiro de Autismo, que aconteceu em Maceió. Já o Hangaut Game tornou-se disponível para dowloand em 2014, após o lançamento na 2ª Conferência Internacional sobre Tecnologias Inovadoras para o Autismo (ITASD), realizado em outubro do ano passado no Instituto Pasteur, em Paris, França.

No Ifal, através da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), os docentes dispõem de programas que auxiliam no desenvolvimento de estudos e produtos inovadores. Editais de concessão de bolsas como o Pibiti e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), publicados anualmente, estimulam o trabalho dos professores e garantem o envolvimento dos estudantes do ensino superior, inclusive os da modalidade a distância, e dos cursos técnicos em atividades de pesquisa. Diretamente, o instituto alagoano investiu R$ 9.600,00 em bolsas de Pibic e Pibiti para o desenvolvimento do aplicativo ABC Autismo, além de financiar a ida da coordenadora do projeto e de dois discentes para apresentar o trabalho na França.

Acompanhando os projetos através das avaliações feitas pela PRPI, o NIT busca identificar o caráter inovador e a possibilidade de geração de patentes. Foi o que ocorreu com os aplicativos registrados. “Identificamos o projeto de pesquisa durante acompanhamento das avaliações parciais do Pibic e Pibiti. Verificamos que o software já estava finalizado, tinha um potencial de mercado e precisava ser registrado. Foram realizadas reuniões promovidas pelo NIT com os inventores, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Carlos Henrique Alves, e o procurador do Ifal, Fábio Cavalcante, com o objetivo de sensibilizar os inventores sobre a importância de proteger os softwares desenvolvidos no Ifal e esclarecer como seria o processo de registro no INPI”, explica a coordenadora.

Ao saber do registro da primeira propriedade intelectual do Ifal, o reitor Sérgio Teixeira comemorou bastante a notícia. “É algo pelo qual trabalhamos e acreditamos. O instituto tem um corpo de professores qualificados e cheio de ideias que podem ajudar bastante a sociedade”, defendeu.

Conforme previsto na Lei do Software (9.609/1998), o registro dos aplicativos assegura os direitos de exclusividade pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação.

Os aplicativos ABC Autismo e Hangaut Game são gratuitos e estão disponíveis para tablets e smartphones que funcionam com a plataforma Android. Mais de 30 mil pessoas já baixaram os programas. Para saber mais sobre o ABC Autismo, CLIQUE AQUI.

Missão do NIT

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é responsável por avaliar a conveniência de proteção das inovações geradas no Ifal, conforme previsto na Resolução Interna Nº 19/CS, de 14 de junho de 2010. Toda propriedade intelectual gerada no instituto pode, a critério do Ifal, ser protegida no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A missão do NIT é disseminar, apoiar e acompanhar as ações que objetivem a inovação tecnológica nos diversos campos da ciência e tecnologia em que o Ifal atua, bem como promover a proteção das invenções e a transferência de tecnologia.

“Ressaltamos que qualquer projeto desenvolvido no Ifal, independente de ser de pesquisa, extensão ou não ser registrado oficialmente em algum edital, pode gerar propriedade intelectual. Caso o projeto tenha sido desenvolvido nas instalações do instituto alagoano e com orientação de um servidor, já caracteriza uma propriedade intelectual do Ifal”, esclarece Daniele Gomes.

Para saber mais sobre as modalidades de propriedade intelectual, acesse a página http://www.pesquisa.ifal.edu.br/nit/divulgacao.