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Ifal inicia novo ciclo de exames periódicos com servidores da instituição
O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) inicia neste mês de setembro o cronograma de exames médicos periódicos de servidores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Como ocorreu em 2023, todos os docentes e técnicos administrativos serão convocados pela equipe do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass), para a realização do procedimento, por campi.
No dia 20 de setembro, os servidores dos campi Benedito Bentes, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Batalha, Arapiraca, Reitoria e Palmeira dos Índios. Em outubro, serão convocados os membros dos campi Viçosa, Marechal Deodoro, Murici, Santana do Ipanema, Coruripe, Maceió e Maragogi. Em novembro, finalizam o procedimento, os servidores dos campi Penedo, Piranhas e Satuba.
Ao receberem suas convocações por meio do SouGov, conforme o cronograma estabelecido acima, os servidores deverão manifestar o interesse ou não em participar da ação, também a partir do aplicativo.
Emissão de guias
Após a confirmação, os servidores poderão baixar as guias dos exames pelo SouGov. Todas as informações, bem como os contatos para marcação de exames e os profissionais indicados estarão detalhadas nas guias.
As pessoas que estão em situação home office, em outros estados, também poderão ser convocadas. Nesse caso, elas devem entrar em contato com o Siass, pelo email examesperiodicos.css@ifal.edu.br, para obter as orientações de como realizar os exames nas cidades em que residem.
Caso a/o servidor já tenha feito exames de rotina recentemente, é possível apresentá-los na avaliação periódica, desde que contemplem todos os exames contidos nas guias do periódico e de acordo com a validade sugerida no E-book.
A médica responsável pela convocação dos servidores do Ifal, Vólia Brandão, ressalta que quem desejar fazer os exames por sua própria conta, ou mediante planos de saúde, deverá solicitá-los ao seu médico assistente, mas nestes casos, o Ifal não arcará com os custos provenientes da execução dos exames externos.
“No entanto, a avaliação clínica com o médico do trabalho para a apresentação dos resultados e conclusão do exame periódico não poderá ser feita com o médico da escolha do servidor. Nestes casos, o servidor deverá utilizar as indicações de profissionais dispostas na guia do SouGov”, reforça a profissional da saúde.
Casos de dispensa
Os servidores com idade acima de 45 anos e aqueles aos quais os riscos em seus ambientes de trabalho exijam, eles são convocados anualmente. No caso dos demais, que estejam abaixo daquela idade, a convocação será bienal. Por isso nem todos passarão pelo procedimento em 2024.
“As pessoas que estão em situação de afastamento, como mestrado e doutorado, ou em gozo de licença saúde, elas não serão convocadas, mas caso isso ocorra, elas deverão entrar em contato por email, para informar a situação. Há também possibilidade de não ser convocado, porque os exames são bienais para servidores de até 45 anos”, detalha Vólia.
Por outro lado, a aceitação do termo de realização dos exames periódicos pelo servidor implica em custos para a instituição. Diante disso, a médica ressalta a necessidade de compromisso dos beneficiados, para que se evite dispêndio ocioso de recursos públicos.
“A nossa preocupação é no caso de os servidores aceitarem o termo, seres emitidas as guias, a instituição pagar pelos exames e eles não comparecerem para a realização dos procedimentos”, pontua Vólia.
Exames periódicos
A iniciativa atende ao Decreto no 6.856, de 25 de maio de 2009, que normatiza os Exames Médicos Periódicos (EMP) e visa estimular, de forma preventiva, o cuidado com a saúde e a promoção do bem-estar, além de ser um direito do/a servidor/a público federal, permitindo diagnósticos que irão orientar tratamentos ou ações de melhoria da qualidade de vida.
"A implantação dos exames periódicos no Ifal é uma conquista para os servidores, uma vez que essa iniciativa permitirá identificar possíveis alterações relacionadas ou não com a atividade laborativa do servidor e/ou com o ambiente do trabalho, além de ser um instrumento para a preservação de agravos à saúde", salienta Vólia.
Para facilitar a compreensão das/os servidoras/es sobre a realização dos EMP, a equipe de Saúde e Segurança do Trabalho da Unidade (CSS) elaborou um e-book com perguntas e respostas direcionadas ao tema. Acesse aqui!
Outras informações podem ser obtidas no Guia de Procedimento para realização dos Exames Médicos Periódicos. Em caso de dúvidas, também é possível entrar em contato, através do e-mail examesperiodicos.css@ifal.edu.br.
Confira o vídeo da formação sobre os exames periódicos aqui.