Ifal inicia levantamento patrimonial de 2019

Teve início nesta quinta-feira, 24, o período de levantamento patrimonial do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), atividade que será realizada por meio das comissões do inventário, até o dia 13 de dezembro. Até lá, está vedada a movimentação física dos bens, exceto quando autorizada pela autoridade máxima da unidade.

O inventário patrimonial é um levantamento de todos os bens que fazem parte do acervo material da instituição. O coordenador de Patrimônio da Reitoria, Jorge Maranhão, ressalta que ela é feita anualmente, porque toda instituição pública deve prestar contas à sociedade de como ela utiliza seus recursos.

“O inventário é uma forma de prestação de contas e de controle de todo o investimento que foi feito com dinheiro público, na aquisição de bens, para o funcionamento da instituição”, acrescenta o servidor.

Ele destaca que toda a comunidade acadêmica acaba participando direta, ou indiretamente, do levantamento. As comissões do inventário são responsáveis por apontar todos os bens e no seu relatório anotar se os prosseguimentos da gestão patrimonial estão sendo feitas em conformidade com a orientação das instruções normativas.

“Eles precisam fazer a observação sobre as avalias dos bens, se eles estão tombados, se possuem as plaquinhas de identificação de patrimônio. Mas, além do apontamento, eles relatam o real estado da condição de cada bem”, destacou Jorge.

O servidor lembra também que para fazer tais atividades, é necessário que toda a comunidade de usufruto dos espaços e equipamentos da instituição possibilite o acesso e suporte aos membros da comissão aos bens, para a que seja realizada a execução do trabalho. Uma dessas medidas é a não movimentação desse material durante o período do levantamento. Jorge explica que essa suspensão temporária da mobilidade dos bens é necessária para que eles não sejam contados mais de uma vez, ou deixem de ser contados.

“Outro ponto é a conservação dos bens, se um bem notoriamente possa ser percebido avariado e se essa avaria não é de uso normal, a comissão também tem o dever de notificá-lo, porque a conservação é um dever de todos os servidores e especificamente daqueles que foram designados formalmente como responsáveis. Então qualquer avaria, manutenção e prejuízo que seja dado aos cofres públicos, por serem bens do patrimônio público, devem ser ressarcidos”, detalhou.

Todo o processo termina no dia 17 de janeiro de 2020, com a aprovação do Relatório do Inventário.

Acesse o Manual do Inventário, a Portaria Nº 3555, de 14 de outubro de 2019, que o aprovou, além do cronograma do Inventário Patrimonial deste ano.