Ifal garante ao MPF-AL livre exercício da cátedra e do pluralismo de ideias

 O  livre exercício da cátedra, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância são garantias constitucionais asseguradas no Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Essa foi a resposta dada pela instituição às recomendações feitas pelo Ministério Público Federal e emitidas a instituição federal de ensino em dezembro do ano passado. No documento, o MPF-AL orienta que seja evitada qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que viole princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, especialmente quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.

Em resposta ao documento, o Ifal, por intermédio da Pró-reitoria de Ensino esclareceu que a instituição está comprometida com a formação integral e humanista, sendo assim uma das alternativas propulsoras do desenvolvimento humano em nosso Estado, numa perspectiva de aprimoramento do cidadão no mundo do trabalho e na sua prática social”.

A iniciativa do Ministério Público Federal decorreu de ações que pretendiam restringir o ensino e a aprendizagem a um conjunto de temas e conteúdos como sendo uma concepção pedagógica única a se trabalhar em sala de aula.

O MPF informa ainda que não estão descartadas “sanções administrativas, nos limites do regimento interno de cada instituição, aos alunos que se comportarem nos termos descritos” pela recomendação.