Ifal esclarece atraso no cadastro e nos pagamentos dos auxílios do Programa Pé de Meia – Edição 2025

O reitor do Instituto Federal da Alagoas (Ifal), Carlos Guedes, vem por meio desta nota esclarecer a comunidade acadêmica sobre o atraso do cadastro e o envio das Frequências do Programa Pé de Meia – Edição 2025, iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

O atraso é uma das consequências da situação decorrente da pandemia da COVID-19, dos períodos de greve ocorridos nas Instituições Federais de Ensino e do início do Período Letivo de 2025 nos Campi do Ifal, que ainda não estão com os calendários unificados e em sincronia com o ano civil 2025.

Os(as) estudantes dos Campi abaixo, no último dia 09/05/2025, foram cadastros e tiveram as frequências dos meses de FEV/2025 e MAR/2025 enviadas, após a confirmação no Sistema Sigaa das matrículas e das renovações de matrículas no Período Letivo 2025.1., através do vínculo dos(as) estudantes com os componentes curriculares ofertados nos cursos técnicos integrados no período Letivo 2025.1.: 

O MEC confirmou que, com o recebimento dos dados, os pagamentos retroativos serão realizados normalmente.

O pagamento dos auxílios matrícula, frequência FEV/2025 e frequência MAR/2025 está previsto para o período de 26/05/2025 a 02/06/2025.

 Os(as) estudantes que não foram cadastrados(as) na última janela do Sistema Gestão Presente - SGP, fechada às 23:59 do último dia 09/05/2025, poderão ser cadastrados(as) na próxima janela no período de 26/05/2025 a 06/06/2025, com pagamento dos auxílios matrícula, frequência FEV/2025, frequência MAR/2025 e frequência ABR/2025 previsto para o período de 23/06/2025 a 30/06/2025.

 Os dados dos campi Santana do Ipanema (estudantes ingressantes e veteranos(as)) e Maceió (estudantes veteranos(as)) serão enviados no SGP, após confirmação do Campus da conclusão das matrículas e das renovações de matrículas do Período Letivo 2025.1. no sistema Sigaa.

Na edição 2025 do Programa Pé de Meia, os critérios para recebimento dos incentivos são os seguintes:

✔    Escolaridade: estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA de escolas das redes públicas.

✔    Idade: a faixa etária varia dependendo da modalidade: 14 a 24 anos para o ensino médio regular e 19 a 24 anos para a EJA.

✔    CadÚnico: a família do estudante precisa estar inscrita no CadÚnico, até o dia 7 de fevereiro de 2025, e a renda per capita não pode ser superior a meio salário mínimo.

✔    CPF: o estudante precisa ter um CPF regular para acessar o aplicativo "Jornada do Estudante" para verificar o status do benefício.

✔    Frequência: frequência mínima mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas ou média de frequência de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação.

A definição de quem terá direito aos auxílios será divulgada pelo MEC até o próximo dia 26/05/2025, através do aplicativo "Jornada do Estudante". O Ifal orienta que os(as) estudantes mantenham os dados do SIGAA, do CadÚnico e da Receita Federal atualizados, coincidindo com o Documento de Identificação – RG.

Também foram enviados no SPG os dados de estudantes aprovados(as)/reprovados(as)/concluintes no Período Letivo 2024.1. de todos os campi do Ifal, com exceção do Campus Maceió que tem previsão de conclusão para o dia 01/07/2025. O depósito dos incentivos conclusão e ENEN na conta poupança dos(as) estudantes de toda rede pública iniciou no 24/02/2025, para quem teve os dados enviados até o dia 07/02/2025.

Como os prazos do MEC de envio/edição de dados de conclusão/aprovação/reprovação da Edição 2024 já foram todos esgotados, a saber: 07/02/2025, 04/04/2025 e 09/05/2025, encaminharemos um ofício ao MEC solicitando prorrogação do prazo para o dia 11/07/2025, a fim de atender os(as) estudantes do Campus Maceió.

O reitor solicita ampla divulgação das informações junto aos Grêmios Estudantis e a todos os(as) alunos(as), com o objetivo de garantir transparência e manter a comunidade informada sobre os trâmites do programa.