Ifal e OAB assinam Acordo de Cooperação Técnica

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) assinou, nesta quinta-feira (29), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Alagoas  (OAB/AL) para prestar serviços de orientação técnica, jurídica e apoio na interlocução institucional  ao Balcão IFNegócios Social, projeto de extensão do Campus Maceió.

Segundo o reitor do Ifal, Carlos Guedes, a parceria com a OAB, somada a outras que já existem e ainda serão construídas, devem estabelecer pontes institucionais, enfrentar fragilidades históricas e contribuir para um ecossistema do Terceiro Setor mais estruturado, transparente, seguro e sustentável.

Para Givaldo Oliveira, diretor-geral do Ifal Campus Maceió, o IFNegócios traduz o espírito do Ifal e reforça o papel da educação pública em unir conhecimento técnico, orientação jurídica e transformação social. “Não buscamos agir sozinhos, mas sim construir pontes e somar forças pelo fortalecimento da sociedade civil alagoana. Este acordo é  resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso em formalizar parcerias estratégicas e desenvolver projetos inovadores”.

O presidente da OAB seccional Alagoas Vagner Paes Cavalcante Filho reforçou a importância da parceria institucional e destacou como uma oportunidade de servir a toda sociedade alagoana. "É uma honra servir ao lado do Ifal". O presidente destacou ainda que as orientações que a OAB realiza são totalmente voluntárias e gratuitas.

O Balcão atende às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Alagoas, visando fortalecer, apoiar e capacitar as OSCs por meio de mapeamento, treinamentos, elaboração de projetos e mentorias, para que estas organizações possam garantir sua regularidade e a sustentabilidade.

Para a coordenadora do Balcão IFNegócios Social, professora Dhanny Pereira, a celebração do acordo com a OAB representa um marco para o projeto. “Em um movimento coletivo que vem sendo construído há dois anos, o Balcão Social tem consolidado bases institucionais e estabelecido diálogos para responder a demandas históricas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em Alagoas.”

Também participou da solenidade, a advogada Danielle Guedes Vicente, que é vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB. Para ela, este convênio, associado a outras iniciativas, colocam Alagoas no mapa nacional do terceiro setor.

O ACT terá duração de cinco anos e as atividades serão desenvolvidas no Campus Maceió. Não há repasse de recursos financeiros e todas as despesas necessárias à plena consecução do ACT, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.