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Ifal divulga Protocolo de Acolhimento em Situações de Assédio e de Discriminação
Foi publicada na última quarta-feira (1º) o Protocolo de Acolhimento em Situações de Assédio e de Discriminação do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O documento define os procedimentos institucionais para a atuação em situações de assédio e de discriminação que ocorram na instituição e foi elaborado a foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. Veja aqui!
O protocolo é voltado para pessoas que tenham sofrido ou testemunhado atos de discriminação, de assédio sexual ou moral perpetrados por agentes públicos do Ifal no exercício de suas funções. A partir dele, padroniza-se na instituição as etapas de acolhimento, por meio do ato de escuta ativa e orientação, além de apoio profissional às vítimas de violência ali tipificados.
Entre os tipos de violência listados estão Assédio Moral; Assédio Moral Organizacional; Assédio Sexual e Discriminação. Para atender as vítimas desse tipo de violência, foi criado uma Rede de Acolhimento com espaços de apoio, escuta e atendimento técnico especializado dentro das diversas unidades da instituição.
"Este Protocolo é um marco para a consolidação de uma cultura de respeito e paz no Ifal. A Diretoria de Políticas Estudantis (DPE) participou ativamente de toda a construção do documento, mas dedicamos um olhar especial e minucioso à rede de acolhimento voltada aos nossos(as) estudantes. Dessa forma, nosso principal objetivo foi garantir que o(a) estudante que vivencie situações de assédio ou discriminação encontre na instituição uma escuta ativa, humanizada, ética e livre de julgamentos, e que seu percurso formativo seja resguardado", comentou Karine da Silva, diretora de Políticas Estudantis do Ifal, que coordenou às discussões para a elaboração do documento.
Locais de acolhimento nos campi e Reitoria
A Rede de acolhimento possui estrutura específica para atendimento de alunos servidores, estagiários e terceirizados.
Nos campi, integram a Rede de acolhimento dos alunos o Departamento/Coordenação de Apoio Acadêmico ou setor correlato; a Coordenação Pedagógica ou setor correlato; o Departamento/Coordenação de Assistência Estudantil ou setor correlato; além dos núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne); Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) e de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis). Na Reitoria, os discentes podem procurar a Ouvidoria e Diretoria de Políticas Estudantis (DPE)
Para atender aos servidores, fazem parte da Rede de Acolhimento a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e Representação local da Comissão de Ética no Campus. Na Reitoria, as vítimas podem procurar a Comissão de Ética; a Ouvidoria; a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass).
Para Colaboradores/as Terceirizados/as ficaram definidos como parte da Rede os fiscais do contrato nos campi, a Ouvidoria e aCoordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos, na Reitoria.
Quanto aos estagiários, são parte da Rede de Acolhimento a CGP, além da DGP e Ouvidoria, na Reitoria.