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Ifal colhe bons resultados nas áreas de controle e transparência
Instituição reformula portal e disponibiliza à comunidade maior acesso às informações
Três diretorias sistêmicas do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) vêm atuando de forma conjunta no aprimoramento, controle e correção dos serviços ofertados pela instituição, ao longo do primeiro ano de gestão do reitor Carlos Guedes. Nesta reportagem, o Departamento de Comunicação e Eventos (DCE) reúne os avanços da Corregedoria, Auditoria Interna e Ouvidoria, que têm competências específicas, mas que muitas vezes acabam atuando de forma complementar visando atender ao Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023.
Em comum, os três setores tiveram seus espaços reformulados e ampliados com o novo Portal do Ifal, em abril deste ano, e conseguiram dar maior publicidade a uma série de informações e serviços ofertados pela instituição. Um exemplo disso é que a página da Auditoria Interna inaugurou a publicação de Boletins Informativos. O periódico mensal reúne normativos internos e externos, as decisões de órgãos de controle, bem como publicações e capacitações sobre temas relacionados à Administração Pública, para toda a comunidade acadêmica.
Outro avanço da Auditoria foi a aprovação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade no Ifal, que foi formulado com o intuito de aumentar e proteger o valor organizacional da instituição, além de realizar ajustes no Regimento Interno, para atender às solicitações da Controladoria-Geral da União (CGU).
“O Ifal avançou na discussão e implementação de ferramentas de gestão relacionadas à governança, gestão de riscos, sustentabilidade e integridade. Esses aspectos buscam impactar no uso racional e eficiente dos recursos, bem como no aperfeiçoamento dos controles internos”, esclarece Marília Matsumoto, chefe da Auditoria.
A publicação integral dos relatórios de Auditoria Interna ou dos órgãos de Controle (CGU e TCU), na página do Ifal, também deu a comunidade acadêmica a oportunidade de acessar as informações e manter o controle social sobre as iniciativas da entidade.
“É possível conhecer os riscos apontados, como a gestão tem atuado para mitigá-los, como os recursos estão sendo empregados, etc. Esse exercício de acompanhamento das atividades do Ifal é garantidor do direito de todo cidadão em ter acesso à prestação de contas do uso de recursos públicos e do empenho, no atingimento aos objetivos estabelecidos”, reforçou Marília.
Em conjunto, tais iniciativas também ajudaram o setor na realização de auditorias, levantamento de riscos e na formulação de recomendações aos gestores, com a intenção de corrigir e dar maior efetividade aos seus atos, além de promover a excelência dos serviços à sociedade alagoana.
“Algumas dessas recomendações foram prontamente atendidas, outras, que demandam maiores esforços dos gestores, serão monitoradas pela Auditoria Interna, no decorrer dos trabalhos seguintes”, explica Matsumoto.
Correição dos servidores
Encarregada das atividades relacionadas à prevenção, detecção e apuração de possíveis irregularidades disciplinares e administrativas de servidores públicos, a Corregedoria do Ifal contou com a CGU e outros parceiros para capacitar os servidores naquelas áreas de atuação, no entanto, esse processo vem mudando.
Em 2019, quatro servidores do Ifal puderam participar das capacitações, presencialmente, mas a realidade teve mudanças com a pandemia da Covid-19.
“Esse ano, diante do panorama que enfrentamos, a CGU passou a disponibilizar o curso em PAD [Processo Administrativo Disciplinar], no formato à distância. Cientes da oferta, divulgamos para todos os membros inscritos no banco da Corregedoria, atualmente temos 99 servidores inscritos, oportunidade em que 29 deles confirmaram a inscrição e participação”, detalha o corregedor Mauro Sales.
Mauro lembra que as oportunidades ofertadas atendem às orientações do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), que é um órgão formado pelas corregedorias dos órgãos e entidades da Administração.
Outra iniciativa atrelada à capacitação dos servidores, na área, foi a parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que também está ofertando cursos em PAD. O corregedor pontua que essas oportunidades visam a qualificação dos servidores para a atuação em comissões de apuração disciplinar instauradas no Ifal. Neste ano, houve a adesão de 15 deles.
“As iniciativas voltadas à capacitação desses servidores visam a correta condução e instrução dos procedimentos de natureza correcional, tendo impacto relevante nas ações da Corregedoria. Além dos aspectos preventivos, ante a amplitude do conhecimento dos deveres e proibições dos servidores, tem-se maior segurança nas ações e atividades apuratórias, permitindo maior compreensão das normas e procedimentos que são aplicáveis aos processos disciplinares, diminuindo as fragilidades e os riscos de possíveis nulidades nos procedimentos instaurados”, detalha o corregedor.
Instituto aprimora relacionamento com a comunidade
O Serviço de Informação ao Cidadão também vem recebendo destaque entre as medidas ocorridas ao longo deste primeiro ano da gestão do reitor Carlos Guedes. O resultado pode ser verificado com a diminuição do tempo de resposta à comunidade, diante de solicitações de informações e manifestações de denúncias, que passou de uma média de mais de 13 dias para 11, ao longo de 2019.
A ouvidora do Ifal, Nise Farias, destaca que esses números ocorrem após o aprimoramento das normas institucionais na área de transparência e atendimento à comunidade.
“O fluxo de denúncias foi concluído e aprovado pelo reitor do Ifal através da Portaria nº 1751, de 11 de maio de 2020 e encontra-se publicado no site do Instituto, na parte da Ouvidoria. A definição do fluxo é fundamental para que o cidadão tome conhecimento do procedimento adotado e, além disso, contribui para uma diminuição no tempo de resposta ao cidadão, já que define o encaminhamento a ser dado em cada caso”, pontuou Nise.