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Ifal cadastra servidores para pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade

Professores e técnicos devem entregar as informações sob pena de suspensão dos pagamentos ou indeferimento de processos

por Elaine Rodrigues publicado: 16/08/2019 16h42 última modificação: 21/08/2019 14h16

Atenção servidores do Instituto Federal de Alagoas! A Diretoria de Gestão de Pessoas, com o auxílio da Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade inicia, nesta sexta-feira, 16, o cadastramento de todos que recebem o adicional e também de quem pleiteia o direito. Os interessados têm até o dia 30 de agosto para protocolar as informações na Coordenação de Saúde do Servidor, na Reitoria.

De acordo com o engenheiro de segurança e presidente da comissão, Alexandre Correia, os professores devem entregar o Plano Individual de Trabalho (PIT) assinado pelo coordenador ou chefe imediato e também o formulário com informações que discriminam o local de trabalho e o tempo de permanência nele. Já os técnicos devem preencher somente o formulário elaborado pela comissão, que também pede informações sobre o local de trabalho e o tempo de permanência nele. A documentação só terá validade com a assinatura do coordenador ou chefe imediato, que atestará perante a Administração Pública Federal as informações contidas nos referidos documentos.

“Nós seguiremos a Ordem Técnica Normativa nº 04 de 2017 do Ministério do Planejamento, onde a mesma preconiza nos seus artigos oito e nove a avaliação da jornada de trabalho no ambiente comprovadamente insalubre ou periculoso”, explica Alexandre, reforçando que todos os servidores, que pleiteiam ou já recebem o adicional deverão entregar a documentação exigida, sob pena de cessão dos pagamentos vigentes ou indeferimento de processos protocolados com esse fim.

Após a etapa de entrega dos documentos solicitados, as informações serão analisadas pela Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade e, em seguida, serão divulgados cronogramas de visitas técnicas para avaliação dos ambientes com possibilidades de insalubridade e/ou periculosidade, aos que comprovarem a permanência nesses ambientes em conformidade com a Ordem Técnica Normativa Nº 04. Os integrantes da Comissão ressaltam que, por isso, é importante o detalhamento necessário no preenchimento dos PIT´s e formulários, pois as informações prestadas serão determinantes para o parecer final na obtenção ou manutenção do pagamento dos adicionais.

A Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade está atuando no Ifal há cerca de quatro meses. No início deste mês, a Comissão reuniu os interessados em discutir os adicionais, no auditório do campus Maceió. Atualmente, cerca de 450 servidores recebem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade, mas a comissão estima que mais de 650 servidores da instituição conjetura ter direito a estes adicionais.

Além do presidente, o Engenheiro de Segurança do Ifal Alexandre Correia, integram a Comissão de Avaliação professores da área de Segurança do Trabalho do próprio Ifal, indicados pelo reitor através de portaria específica como membros consultivos. Todas as dúvidas ou mais informações, podem ser encaminhadas ao email da própria da Comissão ().

Formulários:

Formulário para os técnicos administrativos

Formulário para os professores

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