Ifal Batalha abre chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha informa o lançamento, nesta quarta-feira (24), da Chamada Pública 01/2021 voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações.

O processo atende o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir o fornecimento dos produtos adquiridos aos estudantes dos cursos técnicos presenciais da unidade de ensino, na pandemia de Covid-19.

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Batalha ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (banana, mamão e laranja), batata doce, macaxeira, ovos e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no Anexo 1 do Edital.

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.

Inscrições - O prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda vai até 13 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na recepção do Ifal Batalha, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, s/n. Bairro: Centro CEP: 57.420-000 Batalha – AL. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no último dia de entrega, às 14h, no auditório do campus.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Saiba mais sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda no Edital 01/2021.