Ifal abre consulta pública sobre Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Está aberta a consulta pública sobre a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Servidores, estudantes, estagiários, trabalhadores terceirizados, prestadores de serviços e demais integrantes da comunidade do Ifal podem participar com contribuições à minuta até o dia 5 de outubro.

A minuta foi elaborada por uma comissão e tem como propósito estabelecer princípios, diretrizes, responsabilidades e eixos de atuação para prevenir e enfrentar o assédio moral, o assédio sexual, o assédio moral organizacional e as diferentes formas de discriminação no âmbito institucional.

A proposta busca contribuir para a promoção de um ambiente institucional digno, equânime, diverso, inclusivo, respeitoso, saudável e seguro, fortalecendo a cultura de respeito, acolhimento e combate a práticas abusivas.

Os eixos da Política

A Política está estruturada em três grandes eixos:

• Prevenção: contempla ações educativas, formação, sensibilização, comunicação, monitoramento de fatores de risco e divulgação dos canais institucionais;

• Acolhimento: compreende ações de escuta, orientação e suporte às pessoas afetadas, com respeito à confidencialidade, ao sigilo e à não revitimização;

• Enfrentamento: contempla o adequado tratamento das denúncias, a apuração dos fatos, a responsabilização quando cabível e a adoção de medidas para a restauração do ambiente institucional.

Participe da construção da Política

De acordo com a comissão, a consulta pública é uma etapa fundamental para ampliar a participação da comunidade do Ifal e aperfeiçoar o documento antes de seu encaminhamento às instâncias competentes.

Acesse aqui a minuta da Política, leia o documento.

Após a leitura da minuta, envie a sua contribuição pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/voPkJHn2z7rhSdET7

A comissão ressalta que as contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas, considerando sua pertinência e adequação aos objetivos da Política. Além disso, a comissão destaca que o formulário da consulta pública destina-se exclusivamente ao envio de sugestões, comentários e propostas de alteração do texto da minuta.

Ele não constitui canal para a realização de denúncias ou relatos individuais de situações de assédio ou discriminação. Para esses casos, devem ser utilizados os canais institucionais próprios de acolhimento e denúncia (como a Ouvidoria).